DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.382, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 004 de 02.03.2023, publicado no DOU de 06.03.2023, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.969, de 07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023
para os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- A Portaria IFMT nº 2092, de 18.08.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 004/2023, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação
/ 
Nível
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código 
de
vaga
Campus
. Mayara
Rossi
Pedagogo
E-I-01
701.058
0829393
Juína
. Gleziane
Soares Viana
Pedagogo
E-I-01
701.058
0983991
Alta
Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 716/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
29 de junho de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE nº
153****, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus
Campo Grande, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 1.108 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
REGIANE DA SILVA MACEDO LIMA, habilitada em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0947933, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 245, de 15 de abril de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2016.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.109 - Art. 1º Designar a servidora LETICIA DE ARRUDA DIAS FINOTTI, SIAPE nº
215****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul - IFMS, Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.111 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDREZA ALVES MOTHE DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
junho de 2023, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0949399, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016.
Nº 1.112 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARIANA BACKES NUNES, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0304049, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 297, de 17 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de maio de 2021.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.050, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de
agosto de 2023, seção 2, página 17,
onde se lê: "na vaga nº 0944990, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 99, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022",
leia-se "na vaga nº 0581365, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 236, de 6 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 2019.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.056, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 06 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Código de Vaga nº 570517, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Bambuí, ocupado por Felix Horacio Munoz Muniz Junior, Matrícula SIAPE
nº 1121783, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 1.057, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º. CONCEDER pensão civil a Maria Aparecida Guimarães Silva, na
qualidade de viúva do instituidor Enilton Messias Silva, matrícula SIAPE nº 272537, servidor
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de
classificação e padrão D 404, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a
partir de 20 de agosto de 2023. Processo SEI 23213.002183/2023-01.
Art. 2º. Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria no 255 de 22 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
do IFMG-Campus Bambuí em 03/12/2019, e no Diário Oficial da União de 03/12/2019,
seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. RETIFICAR o Artigo 1º da portaria 156/2023, conforme o que se segue:
Onde se lê: Art. 1º. DISPENSAR o servidor RICARDO CRUZ VARGAS, ocupante do
cargo efetivo Zootecnista, matrícula SIAPE 2579315, da função COORDENADOR DE
PRODUÇÃO, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, CD-04, a partir do dia 11/09/2023.
Leia-se: Art. 1º. EXONERAR o servidor RICARDO CRUZ VARGAS, ocupante do
cargo efetivo Zootecnista, matrícula SIAPE 2579315, da função COORDENADOR DE
PRODUÇÃO, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, CD-04, a partir do dia 11/09/2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11/09/2023.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
Considerando
o
Ofício Nº
44/2023/CAAR-DE/CAAR-IFMG/IFMG
(1665698);
resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 15 de setembro de 2023, o
servidor Luiz Augusto Ferreira de Campos Viana, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2361290, do cargo de Diretor de
Ensino do IFMG Campus Arcos, Cargo de Direção - código CD-04.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços Eletrônico do IFMG.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017233/2023-65, resolve:
Nº 4.810 Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO JOSÉ LOPES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1154604, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do
Setor de Secretaria de Gabinete do Campus Belém deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.