DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 786 - I - Dispensar, a pedido, RITA DE CÁSSIA ANDRADE MARTINS, Matrícula n.º
1314105/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas
e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenadora de Ensino do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FG-2, a partir de
04/09/2023.
II - Designar ÉRICO DOUGLAS VIEIRA, Matrícula n.º 1688616/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador
de Ensino do Instituto de Ciências Humanas e Letras, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007753/2022-14).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.313, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO MOREIRA NUNES, SIAPE 1578292, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE NUTRIÇÃO, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FUC-01, com mandato previsto de 10/09/2023 a 11/09/2026, conforme Processo
23071.935618/2023-38, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.322, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439,
para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE
INOVAÇÃO, código CD-04, em virtude de afastamento internacional a serviço do mesmo, no
período de
13/09/2023 a
23/09/2023, conforme
Processo 23071.937785/2023-34,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 732, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o Despacho 272 contido no Processo nº
23090.022847/2023-83, resolve:
Retificar o Art. 1º da Portaria nº 723/2023, de 12/9/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, seção 2, pág. 23, por ter sido publicada com incorreção, nos seguintes
termos:
Onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, Juliana de Souza Cristo Marcelino, habilitada em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11, publicado no DOU de 03/04/2023, para o
cargo de Professor Auxiliar, (...)
Leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90, Juliana de Sousa Cristo Marcelino, habilitada em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 11, publicado no DOU de 3/4/2023, retificado
pelo Edital PROGEPE nº 51, publicado no DOU de 14/9/2023, para o cargo de Professor
Auxiliar, (...)
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 426, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar EVANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Máquinas Agrícolas: Tecnologia de Materiais, no Departamento de
Engenharia Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e,
pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Doutorado, com início em 18/09/2023 e término 31/03/2024, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Tomás de
Aquino Ferreira, por aposentadoria, conforme PORTARIA DA REITORIA No 139, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2022.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.801, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.235432/2023-96,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Adriana Cioglia Pereira Diniz, matrícula SIAPE n.° 1999992, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 08, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por
ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação
da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética
simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.629, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261092/2022-78,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar João Pinto Furtado, matrícula SIAPE n.° 0418849, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por
ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.252204/2022-08,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Sandra Pimenta Reis, matrícula SIAPE n.° 1144495, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Centro Esportivo Universitário, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia Maria
Filgueiras Penido, matrícula SIAPE nº 2221889, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar
visitas técnicas à rede de serviços em saúde mental, em Roterdã/Holanda, e ao Centro de
Estudos Sociais?Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 04/10/2023
a 18/10/2023.
Nº 8212 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kamille Vaz,
matrícula SIAPE nº 1057221, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do XIII Seminario Internacional
de la Red de Estudios de Trabajo Docente, em La Plata/Argentina, no período de
19/09/2023 a 23/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.220, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254394/2023-71,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme Augusto de Oliveira Freire,
matrícula SIAPE nº 1842760, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado no Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.250 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sa Motta, matrícula SIAPE nº 418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da conferência "XI Jornadas de Trabajo sobre Historia Reciente", em Santa Fe/Argentina, no
período de 26/09/2023 a 30/09/2023.
Nº 8.251 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
"Congresso European Chemokine and Cell Migration Conference (ECMC) 2023", em
Leuven/Bélgica, no período de 16/09/2023 a 21/09/2023.
Nº 8.252 - Autorizar, em caráter excepciona,l o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Valéria Maria Augusto, matrícula SIAPE nº 321673, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do congresso "ERS Meeting", em Milão/Itália, no período de 07/09/2023 a
17/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.254198/2023-04, resolve:
Dispensar a servidora Rejane Magiag Loura, matrícula SIAPE nº 2581665,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, da Escola de Arquitetura, a partir de 15/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.211, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o
teor do processo nº 23072.250325/2023-98, resolve:
Designar o servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº
2171350, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Psiquiatria, da Faculdade de
Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO