DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, ALEXANDRE
NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, Matrícula SIAPE nº 1353653, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação da Diretoria de
Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002862/2023-
63, resolve:
Art. 1º Designar LAVÍNIA CAVALCANTI MARTINI TEIXEIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1048621, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de
Aprendizagem Sob Medida da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002864/2023-
52, resolve:
Art. 1º Designar FABIANY GLAURA ALENCAR E BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
2275341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob Medida, código FCE 1.13, da Diretoria
de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 30/09 a 05/10/2023, incluindo
trânsito, do servidor LEONARDO RODRIGO FERREIRA, Diretor de Privacidade e Segurança da
Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, para participação no evento
"LATAM CISO Summit 2023", em Madri, Espanha (Processo nº 19974.101350/2023-16).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1223702, Secretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de
Pessoas deste Ministério, no período de 26 a 30/09/2023, inclusive trânsito, com ônus,
para representar a Sra. Ministra de Estado Esther Dweck na mesa "Reforma e Gestão no
Serviço Público", no evento "Administração Pública no Espaço Lusófono: diálogos, desafios
e oportunidades", em Lisboa, Portugal (Processo nº 19975.128217/2023-99).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 24 a 28 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380,
Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - ENAP, para participar do "III
Fórum sobre Mecanismos para a Implementação da Agenda 2030", na Cidade do Panamá,
Panamá (Processo nº 04600.002882/2023-34).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora MIRIAM
BARBUDA FERNANDES CHAVES, publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2023, Seção 2, pág. 35,
onde se lê: "no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito",
leia-se: "no período de 16 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA ,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 35,
onde se lê: "no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito",
leia-se: "no período de 16 a 23 de setembro de 2023, incluindo trânsito".
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 10.227, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que
constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar JOSELINO GOULART JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1536090, para
exercer o encargo de substituto eventual das duas Funções Comissionadas Executivas de Gerente
de Projetos, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado, deste Ministério, código
FCE 3.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.972, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
nº19973.111956/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 17 de agosto de 2023, o servidor NEY
TENÓRIO DE MENEZES, Agente Administrativo, matrícula 0659550, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal, de nível
intermediário, do Órgão Central, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 18001.101725/2023-74 resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDIARA MARIA BRAGA MARANHÃO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310824, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.122, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.112117/2023-61, resolve:
Designar CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1296476, para o encargo de
substituta eventual
da Função Comissionada
Executiva de
Coordenadora-Geral de
Integração e Governança Colaborativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação
Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 10.088, de 1º de setembro de 2022.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.123, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.108725/2023-71, resolve:
Art. 1º Localizar o servidor NOEL CARLOS FERNANDES FREIRE, Especialista em
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1674542, em exercício na Coordenação-Geral de
Inovação em Gestão desta Pasta, na Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo, para execução de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.134, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.111606/2023-03, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1666056, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Agência Nacional de Aviação Civil, no estado do Ceará, para atuação no projeto
"Subsídio, apoio e assistência técnica às análises e ações dos diversos planos setoriais de
fiscalização executados pelo NURAC-FOR", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.179218/2023-57, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JEAN MARCELL AZEVEDO DE ALMEIDA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1649257, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
no estado do Rio Grande do Norte/RN, para atuação no projeto "Planejamento, Gestão e
Execução de Manutenção de Infraestrutura Rodoviária para o Estado do Rio Grande do
Norte", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14021.175369/2023-36, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCISCO IGOR AIRES NUNES, Analista
de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661852, na Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do
Norte, para participação no projeto "Assegurar a manutenção e operação das rodovias sob
responsabilidade da SRE/RN", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO