DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 209, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 00695.001427/2023-59 e 19955.104420/2023-16, resolve:
Nomear KATHIANE GRANGEIRO JOSE, CPF nº 708.XXX.XXX-00, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 1.10, da Procuradoria
Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 210, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 00695.001423/2023-71 e 19955.104417/2023-94, resolve:
Designar BRUNO DE AMORIM LUNA,
matrícula nº 1.564.136, CPF nº
108.XXX.XXX-26, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.301593/2023-59 e 10128.111016/2023-69, resolve:
Dispensar KLEYBER OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.566.675, CPF nº
455.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 212, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.301593/2023-59 e 10128.111016/2023-69, resolve:
Designar MARCIO OLIVEIRA
DE JESUS, matrícula nº
1.453.460, CPF nº
279.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade, código FCE 1.13, da Diretoria de
Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.301443/2023-45 e 14021.177843/2023-64, resolve:
Dispensar ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 1.688.536, CPF nº
032.XXX.XXX-44, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 214, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.301443/2023-45 e 14021.177843/2023-64, resolve:
Designar
EDSON PINHEIRO
ALVARISTA,
matrícula
nº 1.377.848,
CPF
nº
085.XXX.XXX-89, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e
Inovação, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.333260/2023-99 e 14021.179794/2023-02, resolve:
Dispensar JONATHAN BORCHARDT, matrícula nº 1.989.931, CPF nº 059.XXX.XXX-
26, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Demandas de Ouvidoria, código
FCE 1.11, da Ouvidoria, vinculada à Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 218, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.333260/2023-99 e 14021.179794/2023-02, resolve:
Designar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº
073.XXX.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Demandas de Ouvidoria, código FCE 1.11, da Ouvidoria, vinculada à Presidência do Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 219, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.333260/2023-99 e 14021.179794/2023-02, resolve:
Dispensar JONATHAN BORCHARDT, matrícula nº 1.989.931, CPF nº 059.XXX.XXX-
26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Ouvidor,
código FCE 1.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
nos Processos nº 35014.333260/2023-99 e 14021.179794/2023-02, resolve:
Designar MARYANE MAGALHÃES SIMÕES, matrícula nº 2.150.491, CPF nº
073.XXX.XXX-17, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos
Processos nº 35014.083907/2023-26 e 14021.180291/2023-71, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2023, DEBORA APARECIDA ANDRADE
FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, CPF nº 087.XXX.XXX-70, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística,
código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 226, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos
Processos nº 35014.083907/2023-26 e 14021.180291/2023-71, resolve:
Dispensar, a
contar de
11 de
julho de
2023, ALESSANDRO
ANTONIO
STEFANUTTO, matrícula nº 3.316.004, CPF nº 127.XXX.XXX-54, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro
Social, código CCE 1.17.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 3.229, de 22 de agosto de 2023, que designou ALBERTO
CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula nº 0.757.338, publicada no Diário Oficial da União nº
162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2, pág, 56,
onde se lê: "... do Instituto Nacional do Seguro Social." ,
leia-se "... do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa a contar de 15 de setembro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 3.157, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 42,
onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2023...",
leia-se "Dispensar, a pedido, FABIANA TRETTEL DE URZEDO HATAQUEIAMA...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 112, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00069/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de
1º de setembro de 2023, SEI nº 13170194, no Parecer Opinativo nº 10/2023/SAJ -
CORREC/CORREC- CORREG/CORREG-INSS, de 20 de junho de 2023, SEI nº 12138589, e no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35013.003305/2017-65, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao servidor
aposentado RONEVALTER NEVES NOLASCO, matrícula nº 0.942.997, à época dos fatos
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e
art. 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos dessa penalidade serão conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer nº 00046/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 9
de
agosto de
2023,
Documento SEI
nº 13005382,
no
Parecer Opinativo
nº
92/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, Documento SEI nº 12669977, e no Processo
Administrativo Disciplinar nº 35366.000329/2019-24, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ALEXANDRE ALVAREZ,
matrícula nº 1.096.475, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
por infração ao disposto no art. 117, XII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conjunto com o art. 10, VII e XII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-
servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, bem como o que consta no Parecer nº 00048/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-
SEDE/PGF/AGU, de 24 de agosto de 2023, SEI nº 13153577, no Parecer Opinativo nº
4/2023/SEACOR - CORRBHZ/CORRBHZ - CORREG/CORREG-INSS, de 5 de julho de 2023, SEI
nº
12005593, e
no
Processo
Administrativo Disciplinar
nº
35014.170076/2020-89,
resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora CLAIR MARIA
GLUSZCZAK, matrícula nº 1.451.139, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei
nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

                            

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