DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 778, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor INARA ALBUQUERQUE FERRET,
matrícula SIAPE 1099516, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.277747/2023-84 e Protocolo de Requerimento GET
389988465 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 779, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.070558/2023-82, e tarefa GET nº 518183111,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a Anna Clara Alfenas Frossard Gadelha, na
qualidade de neta menor de 21 (vinte e um) anos de idade, da ex-servidora Carly Ribeiro
Gadelha, cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 888420, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 05/07/2010, com fundamento
no art. 215 § 2º e art. 217, inciso II, alínea "d" da Lei 8.112/1990 (por decisão judicial).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2010, data do
óbito. (por decisão judicial).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 788, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.128989/2023-45, e tarefa GET nº 160555982,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil a Nelci Aparecida Aves de Lima Santos, na
qualidade de companheira, do ex-servidor Ordival Martins, cargo de Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 2022735, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado falecido em 10/07/2019, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei
8.112/1990 (por decisão judicial).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/07/2019, data do
óbito. (por decisão judicial).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
6, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência
Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995,
de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o servidor
TADAYOSHI MATSUNE , matrícula n° 3.350.226, CPF nº 056.762.XXX-00, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
7, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Superintendência
Regional Sudeste -I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995,
de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 15/09/2023, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Verena Lise de Melo Gatto, matrícula
1992535, CPF nº 256.XXX.682-89, Classe C, Padrão II, do quadro permanente deste
Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33 do inciso VIII, da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/SEGEP - SRSE-II/DIGEP - SRSE-II/COGP - SRSE-II/SRSE-II/INSS
Nº 17, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.339067/2023-61; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 26 de setembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora GEOVANA PAULA BRAGA ,
matrícula SIAPE nº 1951765, CPF 067.635.XXX-60, NI, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, inciso "VIII"
e no Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA CAROLINA BORGES DA SILVA BASTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RICARDO DASKAL HIRSCHBRUCH, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Montevidéu para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições previstas nos termos
do disposto na Portaria No. 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações
Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidades
Gestoras 240288 e 240295, no sistema Integrado de Administração do Governo Fe d e r a l ,
resolve:
Dispensar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, ministra de segunda
classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, titular;
Dispensar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas,
substituta;
Designar ALAN COELHO DE SÉLLOS, CPF 007.700.417-52, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular;
Designar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, ministra de segunda
classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de
Despesas, substituta.
Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira.
Confirmar,
em caráter
excepcional,
JIAYIN
HE, contratada
local
nesta
Representação Consular, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de
Registro de Gestão.
ALAN COELHO DE SÉLLOS
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ERNANDO CAVALCANTE
DAS NEVES, oficial de chancelaria, Classe E, Padrão V, do quadro permanente do Ministério
das Relações Exteriores, SIAPE nº 1054468 para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
WLADIMIR VALLER FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-CONSELHEIRO MARCELO BÖHLKE, tendo em vista a portaria do
embaixador do Brasil em Moscou, de 15 de março de 2023, e as demais normas legais e
regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o
término de sua missão no posto, ao segundo-secretário JEAN PIERRE BIANCHI, a
competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
MARCELO BÖHLKE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar BRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168070, para exercer a função de
assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO