DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.666, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 01400.003072/2023-63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO DE CARVALHO LEITE,
matrícula no Siape nº 1496863, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que
constam do processo SEI/MS nº 08166.000135/2023-99, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TÂNIA MÁRCIA DOS SANTOS
RAMOS, Matrícula no SIAPE 1100007, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em
Curitiba/PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.668, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES
JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2834593, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar da 5ª Cúpula Mundial de Saúde Mental, sob o tema: "Saúde mental
em todas as políticas", promovida pelo Ministério da Saúde da República Argentina, no
Centro Cultural Nestor Kirchner (CCK), em Buenos Aires - Argentina, no período de 4 a 7
de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.125727/2023-24).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art.
4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de
2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que
constam do Processo SEI/MS nº 08038.004630/2023-32, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora TEREZINHA DE JESUS SILVA DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1037669, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
do Ministério, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União (DPU), em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.601, de 31 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 2, página 60,
onde se lê "da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente",
leia-se "da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da
que atualmente ocupa"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 835, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora YUNA KAELLY MELO LOPES,
matrícula SIAPE nº 3323548, Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena, com a
finalidade de participar de reunião de coordenação na Delegação Permanente do Brasil e
da avaliação do Terceiro Relatório Periódico do Brasil no contexto da 74ª Sessão do Comitê
de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), promovida pelo Escritório do Alto
Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas (EACDH), em Genebra - Suíça, no
período de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.130138/2023-68).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 837, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar
missão técnica de acompanhamento de inspeção sanitária à Empresa DOPPEL Farmacêutica
SRL para fins de certificação de Boas Práticas de Fabricação pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) e qualificação de fornecedor do medicamento RAVIDASVIR,
em Rozzano, Milão - Itália, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000759/2023-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 848, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759,
para substituir no período de 16 a 23 de setembro de 2023 o Diretor, CCE 1.16, código nº
32.0064, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, em virtude de afastamento do País do titular do cargo e do
substituto eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 65, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor FRANCISCO MARTINS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 1787899, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código nº
250031, cessando a subdelegação feita à servidora LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA .
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 67, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora DANIELA DE LANA VALLADÃO,
matrícula SIAPE nº 2124898, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da
Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, código
nº 250037, cessando a subdelegação feita a servidora SILVANA MARINHO DA SILVA .
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.202, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.069881/2023-17, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, KAUARA BRITO CAMPOS,
matrícula SIAPE 3043224, do encargo de substituta eventual, de Chefe, da Divisão de
Temas Multilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, FCE
1.07, código nº 06.0004.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.209, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.132290/2023-85, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, ocupante
do
cargo
efetivo
de
Tecnologista,
para substituir
no
período
de
07/08/2023
a
29/08/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de
Projetos de Informação e Saúde Digital, do Gabinete, da Secretaria de Informação e
Saúde Digital, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 40.0008, em virtude de vacância do
titular do cargo e do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33374.094926/2023-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/07/2023, JONAS ALCÂNTARA VILHENA NETO,
matrícula SIAPE n.º 2343933, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de
Administração, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
FCE 1.05, código n.º 24.0516.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.211, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33407.108386/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 21/08/2023, JULIANA BATISTA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 1533089, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Assistência Farmacêutica, da Coordenação Assistencial, do
Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n.º 24.0471.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25050.000496/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA REGINA MALDANER, matrícula SIAPE n.º 1792413,
ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0177, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES