DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091500077
77
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Martin Loffredo Nery, matrícula MPF nº 30289,
contratado, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do
procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, a partir de 13/9/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 29508,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no período de 15/08/2023 a
15/08/2023, em virtude de Dispensa por Exame Periódico de Saúde do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi,
matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procurador
regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12, no período de 15/08 a
25/08/2023, em virtude de Licença Capacitação da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 06/09/2023, ANDRÉA SHIRAISHI, matrícula nº 5596,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário
- Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 148, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021,
resolve:
Exonerar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dispensar a servidora LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Nomear a servidora LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021,
resolve:
Designar a servidora FABIANA BATISTA GUNS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 16.466-6, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 151, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021,
resolve:
Designar a servidora JAMILE AMBROS CARDOSO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 15.670, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 247, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art.
56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal:
.
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
.
ANDREIA NOGUEIRA ALVES
31716
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 2 0 - FA A AOJ
.
RAFAELA FRACARI GUINSBURG
27401
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 2 6 - AC R M G
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Igor Jordão
Alves, por meio do expediente PR-AM-00052530/2023 encaminhado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (CGP) em 13/09/2023, resolve:
I - Nomear o servidor Carlos Almir Soares Barbosa Ferreira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8936, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 2º, inc. IV, da Portaria N° 183, de 22 de
Junho de 2023 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00005361/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, matrícula 27460,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV, código CC-4, do GABPRM001-MRF, da
Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga criada pela Portaria SG/MPF nº
651, de 8 de agosto de 2023.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA
COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a
substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV, código CC-4, do
GABPRM002-PRCM, da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga criada
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui.
Art. 2º - NOMEAR a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE NIVEL IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
Portaria MPF/ES nº 41, de 09 de março de 2023, publicada no DOU de 10 de março de 2023.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PORTARIA Nº 181, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança de
Assistente nível II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto
Guaresqui.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ROMMERO COMETTI TIRONI, matrícula 23421,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente nível
II - FC-2, do Gabinete do Procurador da República Paulo Augusto Guaresqui.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria
MPF/ES nº 42, de e 09 de março de 2023, publicada no DOU de e 10 de março de 2023.
ALEXANDRE SENRA
Procurador-Chefe
em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA DA SILVA GOMES, matrícula 24918, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III,Código FC-
3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria em Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar BRUNO MAGNO RODRIGUES, matrícula 29614, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar BRUNO MAGNO RODRIGUES, matrícula 29614, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III,Código
FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria em Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA