DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 12.869 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, CARLOS JOSÉ LEONIDIO DE JESUS, ponto n.º
261627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZI N H O.
Nº 12.870 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, JHONATAN PORTO FERREIRA, ponto n.º 263366,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.871 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, ISABEL CRISTINA LIMA GARCIA, ponto n.º
263945, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZI N H O.
Nº 12.872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, AMANDA PARMEGIANI FERNANDES, ponto n.º
265053, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZI N H O.
Nº 12.873 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, ALANA DAFNE DADAM, ponto n.º 268627, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA ZAMBELLI.
Nº 12.874 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, ISABELLA BEATRIZ SOARES GÓES, ponto n.º
268922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO
S A M P A I O.
Nº 12.875 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, GILCQUELINE BARCELOS FARIA, ponto n.º
270174, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZI N H O.
Nº 12.876 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, JOÃO CARLOS MATIAS, ponto n.º 272751, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.877 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, JOÃO FREITAS DA COSTA, ponto n.º 275881, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.878 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, JOSÉ ANTONIO WERMELINGER MACHADO,
ponto n.º 276346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR
LU I Z I N H O.
Nº 12.879 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, IVENS BRANDÃO BARROS, ponto n.º 277535, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, ERICK FLORIO, ponto n.º 277574, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO.
Nº 12.881 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, ELAINE MOREIRA DA SILVA, ponto n.º 277582,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.882 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, LEONARDO DE SOUZA NEVES, ponto n.º 277583,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.883 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, LUIZ WALTER SOARES DE SOUZA, ponto n.º
277619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZI N H O.
Nº 12.884 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, LEANDRO SANTOS FAVRAUD, ponto n.º 277620,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.885 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 13 de setembro de 2023, MARIA LÚCIA DE SOUZA, ponto n.º 277644, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LUIZINHO.
Nº 12.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADENILDA DOMINGOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRIVALDO PEREIRA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS JOSÉ CORREA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIA MARIA RODRIGUES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO SEBASTIÃO MENEZES PIMENTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO MANOEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WASHINGTON QUAQUÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL HERNANI SANTOS DE SOUSA GUIMARÃES VILELA para exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
SILVIA
WAIÃPI, o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GELTON FLORINDO DE FREITAS JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO SALES BARROSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
CAMPOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EUNICE RAMALHO DIEB para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, REGINA DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SALIM MARCELINO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.899 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SILVIA RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.900 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAINÁ ANDRADE VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TÂMIS GORETE SANTOS DO SACRAMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.902 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WALLISON LOPES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1265656, resolve:
Nº 5.665 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1265636, resolve:
Nº 5.666 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FLORISVALDO
ALVES DA SILVA, matrícula nº 345675, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1268296, resolve:
Nº 5.675 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO
LEÔNIDAS IZIDIO DA SILVA, matrícula nº 386136, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1258936, resolve:
Nº 5.672 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KARLA SIMONE SIQUEIRA SANTOS MOTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1266876, resolve:
Nº 5.673 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ELAHYNE PUCCINELLI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB
- Instituto Legislativo Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1258917, resolve:
Nº 5.674 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROSANE DE AGUIAR CHAGAS SANTOS, matrícula nº 381898, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do
Senador Rogério Carvalho.