DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.204, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033143/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 2º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma
Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 3º Exonerar RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula N. 311.531, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Exonerar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N. 316.382, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N. 316.382, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Dispensar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula N. 321.072, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Dispensar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 8º Dispensar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula N. 316.853,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 9º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N.
312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 10 Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 11 Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 12 Dispensar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal,
Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 13 Dispensar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula N. 313.811,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz do 2º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 14 Dispensar ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS, matrícula N. 313.811,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO CARNEIRO DUARTE, matrícula
N. 311.531, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito, TALITA TORRES DE SOUSA, matrícula N.
316.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 17 Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA BANDEIRA DOS REIS,
matrícula N. 313.811, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 18 Designar FERNANDA BARBOSA DO AMARAL, matrícula N. 316.853,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 19 Designar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 20 Designar RAIANNE LIBERAL COUTINHO, matrícula N. 321.072, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal,
Dr. Carlos Alberto Martins Filho.
Art. 21 Nomear a Bacharela em Direito, RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 24 Designar a Bacharela em Direito, LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N.
311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 25 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 26 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032813/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL RORIZ DOS SANTOS, matrícula N. 313.660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual -
Nurevi, Com SEDE No Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, REBECCA PIRO COSTA, matrícula N.
316.235, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Redução
a Termo Virtual - Nurevi, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.206, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033141/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula N. 320.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada CAROLINE MENDES PEREIRA, matrícula N.
321.094, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0015697/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GPR 2033 de 22 de agosto de 2023, que
reverteu ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, o servidor
inativo JOSÉ LUCENIO DE AMORIM, matrícula 311.355, com fundamento no art. 25, inciso
II, da Lei 8.112/1990 c/c os arts. 1º, 2º, inciso II, § 2º, e 3º do Decreto 3.644/2000, em vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável, do servidor RONAN SEVERO DE
ARAUJO, conforme Portaria SEGP 30/2023, publicada no Diário Oficial da União de
28/02/2023, Seção 2.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.223, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1030643/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MANUELLE CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, matrícula
N. 321.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensada LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO, matrícula N. 309.997, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031412/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO MIORIM, matrícula N. 321.224, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar ADRIANO LEONARDO ALVES, matrícula N. 310.844, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Designar JOSUÉ SYLVESTRE TERCEIRO, matrícula N. 315.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar ANANDA MANUELA PIRES BRITTO SCHMIDT, matrícula N.
320.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033310/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO LUIS VIEIRA DE MELO, matrícula N. 320.857,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.227, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1033322/2023, resolve:
Art. 1º
Designar THAISSA
SATIE SILVA
TANIGUCHI, matrícula
N.
314.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada MARIA DACY VIANA
DO AMARAL ROCHA PACHÊCO, matrícula N. 318.170, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO