DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar pública a suspensão do pagamento de proventos e de pensão civil
das beneficiárias, abaixo relacionadas, por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao ano de 2023,
conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020.
.
Nome
Matrícula
CPF
Vínculo
. Luzemir
de
Freitas
Terra
1282835
494.854.311-04
Aposentada
.
Tânia
Guimarães
Oliveira
06737781
434.517.647-68
Beneficiária de Pensão
As suspensões dos pagamentos serão efetivadas na folha de pagamento do
mês de setembro/2023.
O restabelecimento dos pagamentos do provento e do benefício de pensão ficam
condicionados à realização das Provas de Vida, mediante comparecimento pessoal das
interessadas em qualquer agência do seu banco de recebimento do seu pagamento ou na
Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas-COGEP, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco B,
3º Andar - Brasília/DF, CEP 70068-900, com o documento de identidade oficial ou ainda mediante
o aplicativo móvel conforme o inciso III, do art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.
Os créditos dos pagamentos reestabelecidos serão efetivados na primeira
folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica,
por meio
do e-mail
''coben@cultura.gov.br'', ou
telefone: 2024-2248/2247 para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizado a visita técnica.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Concessão de Bolsas de Pesquisa Programa de Apoio à Pesquisa
Iniciação Científica FBN/2023 (PAP-IC), publicada no Diário Oficial da União Edição nº 176
de 14 de setembro de 2023, seção 3 pg. 12,
Onde se lê: Edital Concessão de Bolsas de Pesquisa Programa de Apoio à
Pesquisa Iniciação Científica FBN/2023 (PAP-IC),
Leia - se: EDITAL 02 PESQUISA - CPE/2023 - EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS DE PESQUISA PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA
FBN/2023 (PAP-IC).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pelo Decreto nº 7.862, de 8
de dezembro de 2012, pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de
2020, e pelo Comunicado SIAPE nº 563865, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento restabelecido, nos termos do artigo 16 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 2020:
. CPF
NOME
. 438.***.***-00
JUREMA DE ANDRADE
2. Fica o pagamento restabelecido a partir da folha de pagamento de mês de
setembro de 2023.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, e tendo em vista o que consta no Processo SUAP nº 23119.003188.2023-11:
1. Torna pública a suspensão do pagamento de Beneficiário de Pensão, ocorrida
em 20 de agosto de 2023, em virtude da não realização da comprovação de prova de vida
no mês oportuno, qual seja, julho de 2023, mês em que faz aniversário.
Órgão: 26105
UPAG: 17
Situação: suspenso
. Matrícula
do
Beneficiário
de
Pensão
CPF
Nome
Tipo
Lote
.
05214475
274.***.***-00
Maria
Helena Fritz
Pensionista
MAIO
2023
2. A suspensão do pagamento de proventos e/ou benefícios de pensão será
efetivada na folha de pagamento após comprovação. O restabelecimento do pagamento de
proventos
e/ou
benefícios
fica
condicionado
ao
recadastramento
mediante
comparecimento pessoal dos interessados à Divisão de Pessoal do Instituto Benjamin
Constant, portando a documentação estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME
nº 91, de 30 de setembro de 2021.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PATOS
EDITAL DG/PT Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e
considerando o disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, pelo
presente Edital, CITA o Senhor Jorio Novais Corte Neto, na qualidade de servidor deste
Instituto Federal, Matricula Siape 3157391, que se encontra em local incerto e nao sabido,
para, no dia 21/09/2023 as 8:25 h, comparecer a Unidade SIASS do Ministerio da
Economia, situado na Av. Epitacio Pessoa, 1705, 1o Subsolo, Joao Pessoa-PB, a fim de
realizar pericia agendada munido de atestado, resultado de exames, laudos, receitas e
demais documentos que possam auxiliar o perito na avaliacao pericial.
JOSE RONALDO DE LIMA
DIRETORIA PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar
designado pela Portaria IFPB/Reitoria nº 944/2023, publicada no Boletim Interno de Serviço
de 30 de maio de 2023, prorrogada pela Portaria IFPB/Reitoria nº 1298/2023, publicada no
Boletim Interno de Serviço de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto no artigo 163 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CITA, pelo presente Edital, o servidor JOAPSON EVARISTO CARDOSO, Assistente
de Aluno do quadro permanente de pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE nº 2127013,
lotado no Campus Cabedelo do IFPB, por se encontrar em local incerto e não sabido, para
apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar n° 23381.000502.2022-
12, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, na Sede
da Comissão (Sala de Eventos da Biblioteca do Campus Cabedelo do IFPB, situado à Rua
Santa Rita de Cássia, 1900 - Jardim Camboinha, nesta cidade de Cabedelo/PB, CEP: 58103-
772), sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. A Comissão Processante encontra-se instalada
no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no endereço eletrônico:
copspad@ifpb.edu.br.
CHARLES MOREIRA GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento
do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. LAERTH REMY GOMES DAVEL
295558
23068.052546/2023-61
. KASSIELY DE AZEVEDO CADE
295725
23068.052547/2023-14
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
SETEMBRO/2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 1, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e atendendo ao disposto nos normativos legais
referentes à reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, convoca os
servidores/ex-servidores, abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a
partir da publicação deste Edital, compareçam ao Departamento de Administração de
Pessoal (DAP/PROGEPE/UFF), com endereço na Rua Miguel de Frias, nº 09, Icaraí, 4º Andar,
das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência dos procedimentos administrativos
instaurados. A falta de comparecimento no prazo supramencionada não prejudicará o
andamento processual, conforme consta da Instrução de Serviço Nº 07, da PROG E P E / U F F,
publicada no BS/UFF DO DIA 20/12/2017.
Regina Elizabete da Silva Santos - Processo nº23069.156861/2020-12
Jaci de Souza Lima - Processo nº23069.000527/2020-05
Pedro Garcia Garbes Neto - Processo nº23069.003214/2021-81
Cláudia da Silva - Processo nº23069.163579/2023-26
Ivo da Silva Santos - Processo nº23069.156861/2020-12
Elton Felipe Sbruzzi - Processo nº23069.072574/2018-28
Clarissa Raposo Barbosa Vianna - Processo nº23069.151351/2021-21
Lorene Figueiredo de Oliveira - Processo nº23069.01994/2018-20
ALINE DA SILVA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada
pela Portaria n° 142/CPPRADR, de 25 de abril de 2023, publicada no Boletim de serviços nº
17 de 25/04/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do
artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
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