DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
2.861,54
.
I
2.783,61
.
A
V
2.702,54
.
IV
2.628,93
.
III
2.557,31
.
II
2.487,66
.
I
2.419,90
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.338,30
.
II
2.315,15
.
I
2.292,23
.
C
VI
2.258,35
.
V
2.235,99
.
IV
2.213,86
.
III
2.191,94
.
II
2.170,22
.
I
2.148,74
.
B
VI
2.116,99
.
V
2.096,02
.
IV
2.075,26
.
III
2.054,72
.
II
2.034,38
.
I
2.014,22
.
A
V
1.984,46
.
IV
1.964,81
.
III
1.945,36
.
II
1.926,10
.
I
1.907,03
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.409,90
.
II
1.408,56
.
I
1.407,23
ANEXO II
(Anexo V-B da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CULTURA - GEAAC
Valor da GEAAC para Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEAAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
867,26
.
II
790,18
.
I
715,86
ANEXO III
(Anexo V-C da Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL
- GDAC
a) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
56,15
.
II
55,13
.
I
54,14
.
C
VI
52,15
.
V
51,23
.
IV
50,33
.
III
49,45
.
II
48,60
.
I
47,76
.
B
VI
46,06
.
V
45,29
.
IV
44,53
.
III
43,79
.
II
43,06
.
I
42,35
.
A
V
40,92
.
IV
40,26
.
III
39,62
.
II
38,98
.
I
38,36
b) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
25,82
.
II
25,65
.
I
25,47
.
C
VI
25,24
.
V
25,07
.
IV
24,90
.
III
24,75
.
II
24,59
.
I
24,43
.
B
VI
24,22
.
V
24,06
.
IV
23,91
.
III
23,77
.
II
23,62
.
I
23,48
.
A
V
23,29
.
IV
23,16
.
III
23,03
.
II
22,89
.
I
22,76
c) Valor do ponto da GDAC para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
11,27
.
II
11,19
.
I
11,14
ANEXO IV
(Anexo II da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DE
REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
4.198,21
.
II
4.075,92
.
I
3.957,21
.
C
IV
3.733,22
.
III
3.624,48
.
II
3.518,91
.
I
3.416,42
.
B
IV
3.223,04
.
III
3.129,17
.
II
3.038,03
.
I
2.949,54
.
A
V
2.782,58
.
IV
2.701,54
.
III
2.622,86
.
II
2.546,46
.
I
2.472,29
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.974,15
.
II
1.935,45
.
I
1.897,49
.
C
IV
1.824,51
.
III
1.788,73
.
II
1.753,67
.
I
1.719,28
.
B
IV
1.653,15
.
III
1.620,74
.
II
1.588,96
.
I
1.557,81
.
A
V
1.497,89
.
IV
1.468,51
.
III
1.439,73
.
II
1.422,65
.
I
1.405,77
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.446,93
.
II
1.421,34
.
I
1.396,20
ANEXO V
(Anexo V da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
REFORMA AGRÁRIA - GDARA
a) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDARA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
81,50
.
II
77,48
.
I
73,65
.
C
IV
66,95
.
III
63,65
.
II
60,50
.
I
57,50
.
B
IV
52,28
.
III
49,69
.
II
47,24
.
I
44,91
.
A
V
41,97
.
IV
39,88
.
III
37,91