DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
A
III
444,41
1.142,78
2.863,29
.
II
424,10
1.091,71
2.735,36
.
I
410,81
1.054,93
2.643,21
.
B
VI
383,02
984,98
2.467,91
.
V
367,31
943,66
2.364,38
.
IV
351,60
903,76
2.264,42
.
III
331,07
852,83
2.136,83
.
II
317,77
816,51
2.045,81
.
I
304,48
781,44
1.957,96
.
C
VI
282,74
726,29
1.819,76
.
V
270,65
694,60
1.740,34
.
IV
258,57
663,94
1.663,57
.
III
242,86
625,31
1.566,73
.
II
231,98
597,45
1.496,95
.
I
222,32
571,87
1.432,83
ANEXO IX
(Anexo XI-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte
Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da
Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
.
I
II
III
.
A
III
1.051,82
1.840,68
3.221,21
.
II
1.014,06
1.774,61
3.105,55
.
I
979,09
1.713,40
2.998,47
.
B
VI
946,92
1.657,11
2.899,95
.
V
911,95
1.595,91
2.792,86
.
IV
879,78
1.539,61
2.694,34
.
III
850,42
1.488,21
2.604,38
.
II
821,04
1.436,82
2.514,43
.
I
790,27
1.382,96
2.420,18
.
C
VI
763,69
1.336,46
2.338,80
.
V
737,11
1.289,95
2.257,41
.
IV
707,75
1.238,56
2.167,45
.
III
683,96
1.196,94
2.094,63
.
II
658,79
1.152,87
2.017,54
.
I
632,22
1.106,37
1.936,15
b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de
Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
A
VI
307,69
.
V
293,95
.
IV
280,74
.
III
268,03
.
II
255,80
.
I
244,19
.
B
VI
222,79
.
V
212,50
.
IV
202,66
.
III
193,07
.
II
183,90
.
I
175,15
ANEXO X
(Anexo XVIII da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI
a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
. Especialista Sênior
I
10.263,09
b) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de
Pesquisa em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
9.496,90
.
II
9.166,09
.
I
8.848,39
.
C
III
8.370,67
.
II
8.080,21
.
I
7.799,00
.
B
III
7.419,73
.
II
7.163,93
.
I
6.915,96
.
A
III
6.543,18
.
II
6.318,73
.
I
6.100,75
c) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de
Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
9.496,90
.
II
9.166,09
.
I
8.848,39
.
D
III
8.370,67
.
II
8.080,21
.
I
7.799,00
.
C
III
7.419,73
.
II
7.163,93
.
I
6.915,96
.
B
III
6.543,18
.
II
6.318,73
.
I
6.100,75
.
A
III
5.805,85
.
II
5.606,83
.
I
5.414,01
d) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
4.342,45
.
II
4.196,83
.
I
4.056,42
.
B
VI
3.925,78
.
V
3.793,60
.
IV
3.664,62
.
III
3.545,81
.
II
3.425,12
.
I
3.307,34
.
A
VI
3.198,69
.
V
3.088,56
.
IV
2.980,62
.
III
2.880,13
.
II
2.778,63
.
I
2.678,98
ANEXO XI
(Anexo XVIII-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI
a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
. Especialista Sênior
I
88,45
b) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira
de Pesquisa em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
57,49
.
II
56,07
.
I
54,72
.
C
III
51,86
.
II
50,61
.
I
49,36
.
B
III
48,16
.
II
46,99
.
I
45,83
.
A
III
43,45
.
II
42,37
.
I
41,35
c) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da
Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
57,49
.
II
56,07
.
I
54,72
.
D
III
51,86
.
II
50,61
.
I
49,36
.
C
III
48,16
.
II
46,99
.
I
45,83
.
B
III
43,45
.
II
42,37
.
I
41,35
.
A
III
40,33
.
II
39,36
.
I
38,40