DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
d) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de
Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAPI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
14,94
.
II
14,64
.
I
14,31
.
B
VI
14,08
.
V
13,77
.
IV
13,44
.
III
13,23
.
II
12,95
.
I
12,64
.
A
VI
12,44
.
V
12,13
.
IV
11,85
.
III
11,65
.
II
11,38
.
I
11,09
ANEXO XII
(Anexo XVIII-B da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
. Especialista Sênior
I
2.661,35
b) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa
em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
ES P EC I A L
III
777,16
1.722,05
4.560,93
.
II
747,81
1.663,34
4.391,78
.
I
719,86
1.608,84
4.229,66
.
C
III
680,72
1.530,56
3.999,01
.
II
655,56
1.480,23
3.850,85
.
I
631,80
1.431,32
3.708,29
.
B
III
596,85
1.362,83
3.505,60
.
II
575,88
1.318,09
3.377,02
.
I
553,51
1.276,16
3.251,21
.
A
III
524,17
1.214,66
3.075,09
.
II
504,59
1.176,93
2.961,88
.
I
486,42
1.139,18
2.851,45
c) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de
Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
ES P EC I A L
III
777,16
1.722,05
4.560,93
.
II
747,81
1.663,34
4.391,78
.
I
719,86
1.608,84
4.229,66
.
D
III
680,72
1.530,56
3.999,01
.
II
655,56
1.480,23
3.850,85
.
I
631,80
1.431,32
3.708,29
.
C
III
596,85
1.362,83
3.505,60
.
II
575,88
1.318,09
3.377,02
.
I
553,51
1.276,16
3.251,21
.
B
III
524,17
1.214,66
3.075,09
.
II
504,59
1.176,93
2.961,88
.
I
486,42
1.139,18
2.851,45
.
A
III
459,87
1.086,07
2.696,30
.
II
443,10
1.052,51
2.597,07
.
I
426,32
1.020,38
2.500,61
ANEXO XIII
(Anexo XVIII-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ
Valor da GQ para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte
Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Propriedade Industrial:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
.
I
II
III
.
ES P EC I A L
III
1.051,12
1.839,46
3.219,06
.
II
1.013,38
1.773,43
3.103,49
.
I
978,44
1.712,27
2.996,48
.
B
VI
946,28
1.656,00
2.898,02
.
V
911,35
1.594,86
2.791,00
.
IV
879,20
1.538,59
2.692,55
.
III
849,85
1.487,23
2.602,66
.
II
820,50
1.435,86
2.512,76
.
I
789,74
1.382,04
2.418,58
.
A
VI
763,17
1.335,57
2.337,24
.
V
736,63
1.289,10
2.255,91
.
IV
707,28
1.237,73
2.166,02
.
III
683,52
1.196,14
2.093,25
.
II
658,35
1.152,11
2.016,19
.
I
631,80
1.105,63
1.934,86
ANEXO XIV
(Anexo IX-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM
SAÚDE PÚBLICA DA FIOCRUZ
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa em
Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
Titular
III
9.942,42
.
II
9.602,58
.
I
9.274,91
.
Associado
III
8.808,10
.
II
8.507,81
.
I
8.217,36
.
Adjunto
III
7.806,32
.
II
7.541,75
.
I
7.285,97
.
Assistente de
Pesquisa
III
6.922,18
.
II
6.689,32
.
I
6.463,37
b) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Saúde Pública da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e
de Analista de Gestão em Saúde da Carreira de Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
Sênior
III
9.942,42
.
II
9.602,58
.
I
9.274,91
.
Pleno III
III
8.808,10
.
II
8.507,81
.
I
8.217,36
.
Pleno II
III
7.806,32
.
II
7.541,75
.
I
7.285,97
.
Pleno I
III
6.922,18
.
II
6.689,32
.
I
6.463,37
.
Júnior
III
6.142,04
.
II
5.935,24
.
I
5.735,29
c) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico
em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública e de Assistente Técnico de
Gestão em Saúde da Carreira de Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação
em Saúde Pública:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
TÉCNICO III
ASSISTENTE III
III
4.589,91
.
II
4.439,14
.
I
4.293,82
.
TÉCNICO II
ASSISTENTE II
VI
4.160,06
.
V
4.023,08
.
IV
3.889,33
.
III
3.767,45
.
II
3.642,05
.
I
3.519,53
.
TÉCNICO I
ASSISTENTE I
VI
3.407,97
.
V
3.293,28
.
IV
3.180,76
.
III
3.077,24
.
II
2.971,31
.
I
2.867,19
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 28 desta Lei:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
9.942,42
.
II
9.602,58
.
I
9.274,91
.
C
VI
8.808,10
.
V
8.507,81
.
IV
8.217,36
.
III
7.806,32
.
II
7.541,75
.
I
7.285,97
.
B
VI
6.922,18
.
V
6.689,32
.
IV
6.463,37
.
III
6.142,04
.
II
5.935,24
.
I
5.735,29
.
A
V
5.514,70
.
IV
5.406,56