DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500015
15
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IV
30,28
.
III
30,04
.
II
29,79
.
I
29,56
.
B
VI
29,16
.
V
28,93
.
IV
28,71
.
III
28,49
.
II
28,27
.
I
28,07
.
A
V
27,70
.
IV
27,49
.
III
27,28
.
II
27,09
.
I
26,89
c) Valor do ponto da GDAA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
15,61
.
II
15,53
.
I
15,49
ANEXO XXV
(Anexo I da Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO - GEATA
Em R$
.
NÍVEL DO CARGO
VALOR DA GEATA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE
2023
.
SUPERIOR
932,22
.
INTERMEDIÁRIO
493,53
.
AU X I L I A R
271,51
ANEXO XXVI
(Anexo III da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO
PODER EXECUTIVO - PGPE
Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de Nível Superior do PGPE
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
4.113,38
.
II
4.001,34
.
I
3.892,36
.
C
VI
3.778,99
.
V
3.676,07
.
IV
3.575,93
.
III
3.478,54
.
II
3.383,80
.
I
3.291,64
.
B
VI
3.195,76
.
V
3.108,71
.
IV
3.024,04
.
III
2.941,67
.
II
2.861,54
.
I
2.783,61
.
A
V
2.702,54
.
IV
2.628,93
.
III
2.557,31
.
II
2.487,66
.
I
2.419,90
Tabela II - Vencimento Básico dos cargos de Nível Intermediário do PGPE
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
2.338,30
.
II
2.315,15
.
I
2.292,23
.
C
VI
2.258,35
.
V
2.235,99
.
IV
2.213,86
.
III
2.191,94
.
II
2.170,22
.
I
2.148,74
.
B
VI
2.116,99
.
V
2.096,02
.
IV
2.075,26
.
III
2.054,72
.
II
2.034,38
.
I
2.014,22
.
A
V
1.984,46
.
IV
1.964,81
.
III
1.945,36
.
II
1.926,10
.
I
1.907,03
Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de Nível Auxiliar do PGPE
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.409,90
.
II
1.408,56
.
I
1.407,23
ANEXO XXVII
(Anexo V-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DO PLANO GERAL DE
CARGOS DO PODER EXECUTIVO - GDPGPE
a) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPGPE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
56,15
.
II
55,13
.
I
54,14
.
C
VI
52,15
.
V
51,23
.
IV
50,33
.
III
49,45
.
II
48,60
.
I
47,76
.
B
VI
46,06
.
V
45,29
.
IV
44,53
.
III
43,79
.
II
43,06
.
I
42,35
.
A
V
40,92
.
IV
40,26
.
III
39,62
.
II
38,98
.
I
38,36
b) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPGPE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
25,82
.
II
25,65
.
I
25,47
.
C
VI
25,24
.
V
25,07
.
IV
24,90
.
III
24,75
.
II
24,59
.
I
24,43
.
B
VI
24,22
.
V
24,06
.
IV
23,91
.
III
23,77
.
II
23,62
.
I
23,48
.
A
V
23,29
.
IV
23,16
.
III
23,03
.
II
22,89
.
I
22,76
c) Valor do Ponto da GDPGPE dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPGPE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
11,27
.
II
11,19
.
I
11,14
ANEXO XXVIII
(Anexo V-B da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PLANO GERAL DE CARGOS DO
PODER EXECUTIVO - GEAAPGPE
Cargos de nível auxiliar do PGPE:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GEAAPGPE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
867,26
.
II
790,18
.
I
715,86
ANEXO XXIX
(Anexo CXXXVII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
FAZENDÁRIA - GDAFAZ
a) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível superior:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFAZ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível superior
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
56,15
.
II
55,11
.
I
54,10
.
C
VI
52,17
.
V
51,24
.
IV
50,33
.
III
49,43
.
II
48,55
.
I
47,70
.
B
VI
46,06
.
V
45,28