DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
IV
44,50
.
III
43,75
.
II
43,00
.
I
42,29
.
A
V
40,92
.
IV
40,25
.
III
39,59
.
II
38,95
.
I
38,31
b) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFAZ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível
intermediário
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
28,75
.
II
28,58
.
I
28,43
.
C
VI
28,22
.
V
28,06
.
IV
27,89
.
III
27,73
.
II
27,59
.
I
27,45
.
B
VI
27,26
.
V
27,11
.
IV
26,99
.
III
26,84
.
II
26,69
.
I
26,55
.
A
V
26,45
.
IV
26,41
.
III
26,38
.
II
26,33
.
I
26,30
c) Valor do ponto da GDAFAZ para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAFAZ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível auxiliar
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
23,91
.
II
23,84
.
I
23,77
ANEXO XXX
(Anexo CXXXVIII da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DO PECFAZ - GEAF
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEAF
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível auxiliar
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
355,05
.
II
353,82
.
I
352,60
ANEXO XXXI
(Anexo CXL da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PECFAZ
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º
DE MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível superior
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
4.113,38
.
II
4.001,34
.
I
3.892,36
.
C
VI
3.778,99
.
V
3.676,07
.
IV
3.575,93
.
III
3.478,54
.
II
3.383,80
.
I
3.291,64
.
B
VI
3.195,76
.
V
3.108,71
.
IV
3.024,04
.
III
2.941,67
.
II
2.861,54
.
I
2.783,61
.
A
V
2.702,54
.
IV
2.628,93
.
III
2.557,31
.
II
2.487,66
.
I
2.419,90
b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º
DE MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível
intermediário
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
2.338,30
.
II
2.315,15
.
I
2.292,23
.
C
VI
2.258,35
.
V
2.235,99
.
IV
2.213,86
.
III
2.191,94
.
II
2.170,22
.
I
2.148,74
.
B
VI
2.116,99
.
V
2.096,02
.
IV
2.075,26
.
III
2.054,72
.
II
2.034,38
.
I
2.014,22
.
A
V
1.984,46
.
IV
1.964,81
.
III
1.945,36
.
II
1.926,10
.
I
1.907,03
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º
DE MAIO DE 2023
.
Cargos de
nível auxiliar
do PECFAZ
ES P EC I A L
III
1.409,90
.
II
1.408,56
.
I
1.407,23
ANEXO XXXII
(Anexo LXII da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES
HOSPITALARES DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GDAHFA
a) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargo de Médico:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAHFA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º
DE MAIO DE 2023
.
20 HORAS
40 HORAS
.
Médico
ES P EC I A L
V
20,95
41,90
.
IV
20,73
41,45
.
III
20,51
41,02
.
II
20,30
40,59
.
I
20,09
40,17
.
C
V
19,69
39,36
.
IV
19,48
38,96
.
III
19,28
38,55
.
II
19,10
38,16
.
I
18,90
37,79
.
B
V
18,52
37,04
.
IV
18,33
36,67
.
III
18,15
36,31
.
II
17,96
35,96
.
I
17,80
35,60
.
A
V
17,46
34,92
.
IV
17,29
34,59
.
III
17,12
34,25
.
II
16,96
33,93
.
I
16,81
33,60
b) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área de saúde:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAHFA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR
DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Especialista em
At i v i d a d e s
Hospitalares
Enfermeiro
Fa r m a c ê u t i c o
Fisioterapeuta
Nutricionista
Odontólogo
Psicólogo
ES P EC I A L
V
60,96
.
IV
59,85
.
III
58,76
.
II
56,54
.
I
55,52
.
C
V
54,52
.
IV
53,55
.
III
52,59
.
II
51,68
.
I
49,79
.
B
V
48,92
.
IV
48,09
.
III
47,26
.
II
46,46
.
I
45,67
.
A
V
44,07
.
IV
43,45
.
III
42,85
.
II
42,26
.
I
41,66
c) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área administrativa:
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDAHFA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º
DE MAIO DE 2023
. Administrador
Arquivista
ES P EC I A L
V
60,96
.
IV
59,85
.
III
58,76
.
II
56,54
.
I
55,52
.
C
V
54,52