DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) Vencimento Básico dos Cargos de Nível Auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
1.409,92
.
II
1.408,57
.
I
1.407,24
ANEXO LVI
(Anexo IV-B da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DA
PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO - GDPST
a) Valor do ponto da GDPST para cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
56,15
.
II
55,11
.
I
54,10
.
C
VI
52,21
.
V
51,27
.
IV
50,36
.
III
49,46
.
II
48,59
.
I
47,73
.
B
VI
46,15
.
V
45,34
.
IV
44,56
.
III
43,81
.
II
43,08
.
I
42,34
.
A
V
40,98
.
IV
40,31
.
III
39,65
.
II
39,01
.
I
38,37
b) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível intermediário:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
25,82
.
II
25,65
.
I
25,47
.
C
VI
25,24
.
V
25,07
.
IV
24,90
.
III
24,75
.
II
24,59
.
I
24,43
.
B
VI
24,22
.
V
24,06
.
IV
23,91
.
III
23,77
.
II
23,62
.
I
23,48
.
A
V
23,29
.
IV
23,16
.
III
23,03
.
II
22,89
.
I
22,81
c) Valor do ponto da GDPST para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
11,27
.
II
11,19
.
I
11,14
ANEXO LVII
(Anexo IV-C da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADES AUXILIARES DA CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA
SAÚDE E DO TRABALHO - GEAAPST
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GEAAPST
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
867,26
.
II
790,18
.
I
715,86
ANEXO LVIII
(Anexo XLIX-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE
ENDEMIAS - GECEN E DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE COMBATE E CONTROLE DE
ENDEMIAS - GACEN
Em R$
.
VALORES DA GECEN E DA GACEN
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
1.015,88
ANEXO LIX
(Anexo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006)
TABELA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
SALÁRIO - 40 HORAS
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
4.919,65
.
IV
4.878,25
.
III
4.838,31
.
II
4.781,34
.
I
4.741,96
.
C
V
4.702,79
.
IV
4.665,06
.
III
4.627,55
.
II
4.590,26
.
I
4.537,83
.
B
V
4.501,06
.
IV
4.465,72
.
III
4.430,58
.
II
4.395,64
.
I
4.360,90
.
A
V
4.312,90
.
IV
4.279,87
.
III
4.247,04
.
II
4.214,41
.
I
4.184,23
ANEXO LX
(Anexo II da Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE QUE TRATA O ART. 3º DESTA LEI.
Em R$
.
CLASSE
NÍVEL
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
4.919,65
.
IV
4.878,25
.
III
4.838,31
.
II
4.781,34
.
I
4.741,96
.
C
V
4.702,79
.
IV
4.665,06
.
III
4.627,55
.
II
4.590,26
.
I
4.537,83
.
B
V
4.501,06
.
IV
4.465,72
.
III
4.430,58
.
II
4.395,64
.
I
4.360,90
.
A
V
4.312,90
.
IV
4.279,87
.
III
4.247,04
.
II
4.214,41
.
I
4.184,14
ANEXO LXI
(Anexo III da Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - GEACE
Em R$
.
VALOR DA GEACE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
1.015,88
ANEXO LXII
(Anexo XLVI da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012)
VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA
LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Em R$
.
NÍVEL DO
CARGO
E M P R EG O
REFERÊNCIA
JORNADA DE TRABALHO
.
20 HORAS
40 HORAS
.
Superior
Médico
D
4.046,37
8.092,75
.
C
3.664,33
7.328,66
.
B
3.324,73
6.649,46
.
A
2.036,62
4.073,24
ANEXO LXIII
(Anexo CLXX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº
8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994
Em R$
.
NÍVEL DO
C A R G O / E M P R EG O
REFERÊNCIA
VALOR MÁXIMO DA REMUNERAÇÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
SUPERIOR
D
8.847,58
.
C
7.864,51
.
B
6.990,68
.
A
4.073,24
.
INTERMEDIÁRIO
D
4.660,52
.
C
4.268,33
.
B
3.562,57
.
A
3.380,19