DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
AU X I L I A R
TÉCNICO I
AUXILIAR I
VI
1.543,20
.
V
1.506,23
.
IV
1.470,34
.
III
1.435,19
.
II
1.401,10
.
I
1.367,71
ANEXO LXVII
(Anexo VIII-B da Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006)
VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - GDACT
a) Tabela I - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia
Em R$
.
CARGO
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Pesquisador
TITULAR
III
26,85
.
II
26,20
.
I
25,56
.
ASSOCIADO
III
24,62
.
II
24,02
.
I
23,45
.
A DJ U N T O
III
22,60
.
II
22,05
.
I
21,52
.
ASSISTENTE DE
P ES Q U I S A
III
20,73
.
II
20,22
.
I
19,74
b) Tabela II - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível superior - Carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Tecnologista
Analista em Ciência
e Tecnologia
SÊNIOR
III
26,85
.
II
26,20
.
I
25,56
.
PLENO III
III
24,62
.
II
24,02
.
I
23,45
.
PLENO II
III
22,60
.
II
22,05
.
I
21,52
.
PLENO I
III
20,73
.
II
20,22
.
I
19,74
.
JÚNIOR
III
19,04
.
II
18,57
.
I
18,14
c) Tabela III - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível intermediário - Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Técnico
Assistente em
Ciência e
Tecnologia
TÉCNICO III
ASSISTENTE III
III
13,45
.
II
13,16
.
I
12,87
.
TÉCNICO II
ASSISTENTE II
VI
12,67
.
V
12,39
.
IV
12,10
.
III
11,90
.
II
11,64
.
I
11,38
.
TÉCNICO I
ASSISTENTE I
VI
11,18
.
V
10,93
.
IV
10,66
.
III
10,49
.
II
10,22
.
I
9,97
d) Tabela IV - valor do ponto da GDACT dos cargos de nível auxiliar - Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico e Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia
Em R$
.
CARGOS
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDACT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
.
Auxiliar Técnico
Auxiliar em Ciência
e Tecnologia
AU X I L I A R
TÉCNICO II
AUXILIAR II
VI
12,13
.
V
11,90
.
IV
11,68
.
III
11,47
.
II
11,25
.
I
11,03
.
AU X I L I A R
TÉCNICO I
AUXILIAR I
VI
10,65
.
V
10,45
.
IV
10,27
.
III
10,07
.
II
9,88
.
I
9,70
ANEXO LXVIII
(Anexo XIX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
CARREIRAS DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
E DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT
a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
Aperfeiçoamento /
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
TITULAR
III
1.812,38
3.523,33
7.593,98
.
II
1.743,55
3.394,14
7.310,40
.
I
1.679,56
3.266,14
7.042,44
.
ASSOCIADO
III
1.590,21
3.089,86
6.658,71
.
II
1.527,42
2.975,16
6.408,96
.
I
1.471,88
2.864,06
6.172,22
.
A DJ U N T O
III
1.392,19
2.708,30
5.835,32
.
II
1.341,47
2.609,30
5.620,68
.
I
1.290,76
2.512,70
5.412,57
.
ASSISTENTE DE
P ES Q U I S A
III
1.221,93
2.375,04
5.115,98
.
II
1.178,46
2.288,12
4.929,97
.
I
1.131,38
2.203,59
4.746,56
b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico
e de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura
em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento /
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
SÊNIOR
III
1.812,38
3.523,33
7.593,98
.
II
1.743,55
3.394,14
7.310,40
.
I
1.679,56
3.266,14
7.042,44
.
PLENO III
III
1.590,21
3.089,86
6.658,71
.
II
1.527,42
2.975,16
6.408,96
.
I
1.471,88
2.864,06
6.172,22
.
PLENO II
III
1.392,19
2.708,30
5.835,32
.
II
1.341,47
2.609,30
5.620,68
.
I
1.290,76
2.512,70
5.412,57
.
PLENO I
III
1.221,93
2.375,04
5.115,98
.
II
1.178,46
2.288,12
4.929,97
.
I
1.131,38
2.203,59
4.746,56
.
JÚNIOR
III
1.071,00
2.082,85
4.489,00
.
II
1.031,16
2.006,78
4.323,81
.
I
992,52
1.933,13
4.161,21
ANEXO LXIX
(Anexo XX da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico e Assistente em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
I
II
III
.
TÉCNICO III
ASSISTENTE III
III
908,00
1.765,29
3.531,79
.
II
875,40
1.704,91
3.407,42
.
I
845,22
1.644,55
3.290,30
.
TÉCNICO II
ASSISTENTE II
VI
817,45
1.589,00
3.178,00
.
V
787,25
1.533,46
3.065,71
.
IV
759,48
1.479,12
2.957,04
.
III
734,13
1.427,20
2.855,61
.
II
708,77
1.377,69
2.754,19
.
I
682,21
1.328,20
2.655,17
.
TÉCNICO I
ASSISTENTE I
VI
659,26
1.281,10
2.562,21
.
V
636,32
1.235,22
2.470,44
.
IV
610,97
1.190,54
2.379,88
.
III
590,44
1.147,07
2.295,35
.
II
568,71
1.106,02
2.210,84
.
I
545,76
1.063,76
2.127,53
b) Valor da GQ para os cargos de Auxiliar em Ciência e Tecnologia:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
AU X I L I A R
TÉCNICO II
AUXILIAR II
VI
307,90
.
V
299,44
.
IV
292,21
.
III
284,96
.
II
277,71
.
I
270,47
.
AU X I L I A R
TÉCNICO I
AUXILIAR I
VI
259,61
.
V
252,36
.
IV
246,32
.
III
240,28
.
II
234,24
.
I
228,20