DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
II
1.341,47
2.609,30
5.634,77
.
I
1.290,76
2.512,70
5.426,13
.
B
VI
1.221,93
2.375,04
5.128,80
.
V
1.178,46
2.288,12
4.942,32
.
IV
1.131,38
2.203,59
4.758,45
.
III
1.071,00
2.082,85
4.500,25
.
II
1.031,16
2.006,78
4.334,64
.
I
992,52
1.933,13
4.171,64
.
A
V
967,17
1.877,58
4.052,97
.
IV
938,18
1.822,03
3.932,99
.
III
910,41
1.768,91
3.823,46
.
II
883,85
1.716,99
3.711,31
.
I
858,49
1.667,48
3.601,76
ANEXO LXXIV
(Anexo CXXVI da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)
GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E
INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA
a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de
Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e de Assistente
Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
TÉCNICO 3
ASSISTENTE 3
III
908,00
1.765,29
3.531,79
.
II
875,40
1.704,91
3.407,42
.
I
845,22
1.644,55
3.290,30
.
TÉCNICO 2
ASSISTENTE 2
VI
817,45
1.589,00
3.178,00
.
V
787,25
1.533,46
3.065,71
.
IV
759,48
1.479,12
2.957,04
.
III
734,13
1.427,20
2.855,61
.
II
708,77
1.377,69
2.754,19
.
I
682,21
1.328,20
2.655,17
.
TÉCNICO 1
ASSISTENTE 1
VI
659,26
1.281,10
2.562,21
.
V
636,32
1.235,22
2.470,44
.
IV
610,97
1.190,54
2.379,88
.
III
590,44
1.147,07
2.295,35
.
II
568,71
1.106,02
2.210,84
.
I
545,76
1.063,76
2.127,53
b) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
ES P EC I A L
III
908,00
1.765,29
3.531,79
.
II
875,40
1.704,91
3.407,42
.
I
845,22
1.644,55
3.290,30
.
C
VI
817,45
1.589,00
3.178,00
.
V
787,25
1.533,46
3.065,71
.
IV
759,48
1.479,12
2.957,04
.
III
734,13
1.427,20
2.855,61
.
II
708,77
1.377,69
2.754,19
.
I
682,21
1.328,20
2.655,17
.
B
VI
659,26
1.281,10
2.562,21
.
V
636,32
1.235,22
2.470,44
.
IV
610,97
1.190,54
2.379,88
.
III
590,44
1.147,07
2.295,35
.
II
568,71
1.106,02
2.210,84
.
I
545,76
1.063,76
2.127,53
.
A
V
532,49
1.033,57
2.065,94
.
IV
516,79
1.003,39
2.005,57
.
III
501,09
974,41
1.950,03
.
II
486,60
945,43
1.892,07
.
I
470,90
914,04
1.828,07
c) Valor da GQ para os cargos de nível Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde
Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
AUXILIAR 2
VI
307,90
.
V
299,44
.
IV
292,21
.
III
284,96
.
II
277,71
.
I
270,47
.
AUXILIAR 1
VI
259,61
.
V
252,36
.
IV
246,32
.
III
240,28
.
II
234,24
.
I
228,20
d) Valor da GQ para os cargos de nível auxiliar do Plano:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
307,90
.
II
299,44
.
I
292,21
ANEXO LXXV
(Anexo II da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DNPM, DE QUE TRATA O
ART. 1º
a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Recursos Minerais:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
7.743,96
.
II
7.446,11
.
I
7.159,72
.
B
V
6.568,55
.
IV
6.315,92
.
III
6.072,99
.
II
5.839,41
.
I
5.614,82
.
A
V
5.151,21
.
IV
4.953,08
.
III
4.762,58
.
II
4.579,41
.
I
4.403,27
b) Vencimento básico da Carreira de Técnico em Atividades de Mineração:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.896,28
.
II
3.782,79
.
I
3.672,62
.
B
V
3.448,47
.
IV
3.348,02
.
III
3.250,52
.
II
3.155,84
.
I
3.063,94
.
A
V
2.863,48
.
IV
2.676,16
.
III
2.501,08
.
II
2.337,46
.
I
2.184,55
c) Vencimento básico da Carreira de Analista Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
7.743,96
.
II
7.446,11
.
I
7.159,72
.
B
V
6.568,55
.
IV
6.315,92
.
III
6.072,99
.
II
5.839,41
.
I
5.614,82
.
A
V
5.151,21
.
IV
4.953,08
.
III
4.762,58
.
II
4.579,41
.
I
4.403,27
d) Vencimento básico da Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
3.896,28
.
II
3.782,79
.
I
3.672,62
.
B
V
3.448,47
.
IV
3.348,02
.
III
3.250,52
.
II
3.155,84
.
I
3.063,94
.
A
V
2.863,48
.
IV
2.676,16
.
III
2.501,08
.
II
2.337,46
.
I
2.184,55
ANEXO LXXVI
(Anexo V da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DNPM
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2023
.
ES P EC I A L
III
5.447,43
.
II
5.314,57
.
I
5.184,93
.
C
VI
4.995,11
.
V
4.873,28