DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
I
37,72
.
C
IV
37,61
.
III
37,02
.
II
36,43
.
I
35,86
.
B
V
34,80
.
IV
34,12
.
III
33,46
.
II
32,85
.
I
32,24
.
A
V
31,12
.
IV
30,57
.
III
30,05
.
II
29,56
.
I
29,07
c) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DO PONTO DA GDINEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
17,84
.
II
17,64
.
I
17,44
ANEXO CXXV
(Anexo XXV-D da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Aperfeiçoamento/
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
D
IV
1.869,13
3.534,19
4.782,70
.
III
1.816,01
3.432,77
4.645,05
.
II
1.764,08
3.334,97
4.512,23
.
I
1.713,37
3.239,58
4.383,03
.
C
IV
1.663,86
3.146,61
4.257,46
.
III
1.616,78
3.056,05
4.135,50
.
II
1.569,69
2.969,12
4.017,17
.
I
1.525,01
2.883,39
3.901,26
.
B
V
1.481,54
2.801,28
3.790,18
.
IV
1.439,28
2.720,38
3.681,51
.
III
1.398,22
2.643,10
3.575,25
.
II
1.357,17
2.567,04
3.473,83
.
I
1.318,53
2.493,38
3.373,60
.
A
V
1.281,10
2.422,14
3.277,01
.
IV
1.244,88
2.352,11
3.182,83
.
III
1.208,66
2.285,70
3.092,28
.
II
1.173,64
2.219,28
3.002,92
.
I
1.139,83
2.156,50
2.917,19
ANEXO CXXVI
(Anexo XXV-E da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
D
IV
780,01
.
III
763,11
.
II
746,20
.
I
730,51
.
C
IV
714,81
.
III
699,12
.
II
684,62
.
I
670,13
.
B
V
655,65
.
IV
641,16
.
III
627,87
.
II
614,59
.
I
601,31
.
A
V
588,02
.
IV
575,96
.
III
563,88
.
II
551,80
.
I
539,72
ANEXO CXXVII
(Anexo IV da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004)
CARREIRAS TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DE AUDITORIA-
FISCAL DO TRABALHO
a) Vencimento básico para os cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
29.760,95
.
II
28.934,13
.
I
28.422,52
.
PRIMEIRA
III
26.846,11
.
II
26.319,73
.
I
25.297,70
.
S EG U N DA
III
24.324,71
.
II
23.847,76
.
I
22.921,71
b) Vencimento básico para os cargos de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
17.740,89
.
II
17.108,03
.
I
16.772,58
.
PRIMEIRA
III
15.811,26
.
II
15.203,13
.
I
14.056,15
.
S EG U N DA
III
13.515,52
.
II
13.250,52
.
I
12.735,99
c) Vencimento básico para os cargos de Auditor-Fiscal do Trabalho:
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
III
29.760,95
.
II
28.934,13
.
I
28.422,52
.
PRIMEIRA
III
26.846,11
.
II
26.319,73
.
I
25.297,70
.
S EG U N DA
III
24.324,71
.
II
23.847,76
.
I
22.921,71
ANEXO CXXVIII
(Anexo VII da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
TABELA DE SUBSÍDIOS PARA A CARREIRA DE DIPLOMATA
Em R$
.
CLASSE
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
Ministro de Primeira Classe
29.832,94
.
Ministro de Segunda Classe
28.688,03
.
Conselheiro
26.705,48
.
Primeiro Secretário
24.854,87
.
Segundo Secretário
23.137,20
.
Terceiro Secretário
20.926,98
ANEXO CXXIX
(Anexo I da Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)
TABELA DE SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR DE OFICIAL DE
CHANCELARIA
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
14.882,29
.
IV
14.619,20
.
III
14.360,76
.
II
14.106,90
.
I
13.857,57
.
C
V
13.471,51
.
IV
13.232,71
.
III
12.998,28
.
II
12.768,14
.
I
12.542,25
.
B
V
12.192,83
.
IV
11.976,79
.
III
11.644,02
.
II
11.437,52
.
I
11.234,98
.
A
V
10.922,07
.
IV
10.728,70
.
III
10.539,14
.
II
10.353,38
.
I
10.169,77
ANEXO CXXX
(Anexo II da Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012)
TABELA DE SUBSÍDIO PARA A CARREIRA DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE ASSISTENTE DE
CHANCELARIA
Em R$
.
CLASSE
P A D R ÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
MAIO DE 2023
.
ES P EC I A L
V
10.751,06
.
IV
10.396,98
.
III
10.055,29
.
II
9.724,15
.
I
9.404,90
.
C
V
8.831,62
.
IV
8.541,16
.
III
8.260,15
.
II
7.988,37
.
I
7.725,63
.
B
V
7.254,47
.
IV
7.015,47
.
III
6.587,02
.
II
6.370,36
.
I
6.161,54
.
A
V
5.784,75
.
IV
5.594,92
.
III
5.410,75
.
II
5.232,14
.
I
5.060,55