Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500179
179
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 3.384, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004362/2023-60. Interessado: LL Energia Ltda.
Decisão: Autorizar a empresa LL Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº
06.987.828/0001-61, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no
âmbito da CCEE.
A
íntegra deste
despacho
consta dos
autos
e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
nº
48500.005805/2020-97.
Interessado: Mangaba
Energia
Ltda.,
CNPJ nº
39.256.611/0001-30.
Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Riacho da Serra
09, CEG UFV.RS.PI.050202-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 45.836 kW de Potência Instalada e 44.739 kW de Potência Líquida,
localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
nº
48500.005804/2020-42.
Interessado: Mangaba
Energia
Ltda.,
CNPJ nº
39.256.611/0001-30.
Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Riacho da Serra
10, CEG UFV.RS.PI.050203-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica, com 45.836 kW de Potência Instalada e 44.739 kW de Potência Líquida, localizada
no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 3.396, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 48500.004101/2023-40. Interessado: Itumbiara Trading Comércio Importação e
Exportação Ltda.
Decisão: Autorizar a empresa Itumbiara Trading Comércio Importação e
Exportação Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.246.618/0001-39, a atuar como Agente
Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
A íntegra deste despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 3.387, de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 13
de setembro de 2023, seção 1, p. 98, v. 161, n. 175, constante do Processo nº
48500.000386/2021-88,
Onde se lê: "UFV Bocaiúva";
Leia-se: "UFV Bocaiúva Energia Fotovoltaica".
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15
de setembro de 2023.
Nº 3.298 Processo nº: 48500.007415/2007-8. Interessados: Mil Energia Renovável LTDA.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Itacoatiara. Unidades Geradoras: UG1, de
9.000,00 kW. Localização: Município de Itacoatiara, no estado de Amazonas.
Nº 3.407 Processo nº: 48500.002684/2020-21. Interessados: Central Eólica Acauã II S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Baixa do Sítio. Unidades Geradoras: UG10 e UG11,
de 4.200,00 kW. Localização: Município de São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.408 Processo nº: 48500.006138/2021-41. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 19 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 19.
Unidade Geradora: UG7, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 3.409 - Processos nº: 48500.002721/2021-82. Interessados: Enel Green Power Aroeira 01
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 01. Unidades Geradoras: UG1 a 11,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 3.410 - Processos nº: 48500.002723/2021-71. Interessados: Enel Green Power Aroeira 02
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 02. Unidades Geradoras: UG1 a 10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 3.411 - Processos nº: 48500.002724/2021-16. Interessados: Enel Green Power Aroeira 03
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 03. Unidades Geradoras: UG1 a 10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 3.412 - Processos nº: 48500.002725/2021-61. Interessados: Enel Green Power Aroeira 04
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 04. Unidades Geradoras: UG1 a 10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 3.413 - Processos nº: 48500.002726/2021-13. Interessados: Enel Green Power Aroeira 05
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 05. Unidades Geradoras: UG1 a 10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 170/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6767/2023-870.941/2023-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI-
6766/2023-872.129/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
6764/2023-871.862/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-
6763/2023-871.517/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
6768/2023-871.086/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA-
6769/2023-871.091/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6770/2023-871.093/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
6771/2023-871.095/2023-LITHIUM BM MINERACAO LTDA-
6772/2023-871.099/2023-DANIEL NEVES MIRANDA-
6773/2023-871.104/2023-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
6774/2023-871.105/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6775/2023-871.106/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6776/2023-871.107/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6777/2023-871.113/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6778/2023-871.114/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6779/2023-871.115/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6765/2023-871.944/2022-MARGARIDA SAMPAIO LIMA MARGARIDA-
6780/2023-871.118/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6781/2023-871.119/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA-
6782/2023-871.120/2023-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
6784/2023-871.126/2023-BIRA PEDRAS LTDA-
6783/2023-871.125/2023-BIRA PEDRAS LTDA-
6787/2023-871.130/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6786/2023-871.129/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6785/2023-871.128/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6788/2023-871.131/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6789/2023-871.132/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6790/2023-871.133/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6791/2023-871.134/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6792/2023-871.135/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6793/2023-871.136/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
6794/2023-871.148/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA-
6795/2023-871.149/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6796/2023-871.150/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6797/2023-871.151/2023-OPTA INDUSTRIA LTDA-
6798/2023-871.152/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6799/2023-871.153/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6800/2023-871.154/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6801/2023-871.155/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6802/2023-871.156/2023-DANILLO CRISOSTOMO LEITE-
6803/2023-871.157/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6804/2023-871.158/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6805/2023-871.159/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6806/2023-871.161/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6807/2023-871.163/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6809/2023-871.171/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6808/2023-871.167/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6810/2023-871.172/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6811/2023-871.173/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
6812/2023-871.174/2023-RBR MINERADORA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6758/2023-870.924/2023-MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6756/2023-870.921/2023-MARCEL MINERACAO LTDA-
6757/2023-870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-
6754/2023-872.076/2021-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-
6759/2023-871.101/2023-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6755/2023-870.090/2023-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
6761/2023-871.127/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI-
6760/2023-871.122/2023-MINERACAO PIETRA LTDA-
6762/2023-871.143/2023-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
6753/2023-871.090/2023-LEILA DE OLIVEIRA MATOS-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Nº 3.414 - Processos nº: 48500.002727/2021-50. Interessados: Enel Green Power Aroeira 06
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 06. Unidades Geradoras: UG1 a 9,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 3.415 - Processos nº: 48500.002717/2021-14. Interessados: Enel Green Power Aroeira 07
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 07. Unidades Geradoras: UG1 a 11,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
Nº 3.416 - Processos nº: 48500.002856/2021-48. Interessados: Enel Green Power Aroeira 08
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aroeira 08. Unidades Geradoras: UG1 a 10,
de 4.300,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Fechar