DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 325/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS- Registro de Licença N°
66/2016 - Vencimento em 01/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.064/2017-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23524/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 328/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.784/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP
850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 329/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.667/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4333/2015
850.666/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4320/2015
850.663/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4318/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 330/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.330/2019-EURO
METAL 
BRASIL
MINING
COMPANY 
LTDA-OF.
N°
32723/2023/DIFIS-PA/ANM
850.949/2021-LATINO AMERICANA METAIS LTDA-OF. N°32887/2023/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840268/2023-42-Alexandre jose de melo (Documento SEI: 9199074)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
STC03-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.049/2021-OF. N°32775/2023/SEFBM-
S/ANM- No prazo de 22 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem BM, Barragem BR, Dique de finos 03, Dique de finos 01-MOSAIC
FERTILIZANTES P&K LTDA.-009.291/1967-OF. N°32814/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Barragem
de Rejeito
1-VALDINEI
MAURO DE
SOUZA-867.148/2011-OF.
N°32665/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias
SANDRO 
GOMES-VALDINEI 
MAURO
DE 
SOUZA-867.145/2011-OF.
N°32776/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 22 dias
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 721, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.205715/2020-57, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da PEDRA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0001-05, com capacidade de produção de
1.400 m³/d de etanol hidratado e 740 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda da
Pedra, s/n, Zona Rural, Serrana - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança
em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 703, de 24/10/2017, publicada no
DOU de 25/10/2017.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 716, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.223581/2023-07, resolve:
Autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0011-58, a operar a instalação de transportador revendedor
retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 116 nº 9.387, km 515, Três Vendas, Pelotas/RS, 96070-560 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): 31:40:31,300; -
52:20:32,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,55
12,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
04
2,55
12,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIOT
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 717, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de
2019, e o que consta do processo nº 48610.209021/2023-31, resolve:
Autorizar a empresa PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.924.588/0011-77, a operar a instalação compartilhada de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Via José Luiz Galvão, nº 2.200 - Bom Jesus - Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.058-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:07:58,900; - 47:51:32,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 12.600,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 274 de 17 de
maio de 2021.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
. PETROEXPRESS Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda. (Administradora)
02.924.588/0011-77
1500,00
11,91
. Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda., (Administrada)
01.256.137/0007-60
750,00
5,95
. ROYAL FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., (Administrada)
01.349.764/0025-27
750,00
5,95
. TAURUS Distribuidora de Petróleo Ltda., (Administrada)
01.452.651/0006-90
1.500,00
11,91
. NIMO ENERGIA * Distribuidora e Comércio de Combustíveis Ltda., (Administrada)
09.059.136/0001-41
750,00
5,95
. TOTALENERGIES Distribuidora Brasil Ltda., (Administrada)
71.770.689/0018-20
1.500,00
11,91
. CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda., (Administrada)
01.466.091/0015-13
750,00
5,95
. ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda., (Administrada)
07.013.489/0006-90
750,00
5,95
. POTENCIAL Petróleo Ltda., (Administrada)
80.795.727/0012-02
750,00
5,95