DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 718, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.222438/2023-90, resolve:
Autorizar a empresa RAIZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0104-39, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rodovia
BR 163, km 95, s/nº, Lote 09, Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, Rondonópolis/MT, CEP 78700-002 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 16:41:51.033
, - 54:41:11.883 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 27.571,11* m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 140, de 17 de Março de 2015.
.
TQ
Ø (m)
Altura (m)
Capacidade (m³)
Produto
Classe
Tipo
.
1
20,96
16,47
5.750,51
Óleo Diesel A S500
II ou III
Vertical
.
2
15,26
16,60
3.064,66
Óleo Diesel A S10
II ou III
Vertical
.
3
15,26
16,53
3.051,82
Gasolina A - Comum
I, II ou III
Vertical
.
4
15,26
16,50
3.070,60
Biodiesel B100
IIIB
Vertical
.
5
13,35
16,58
2.342,83
Óleo Diesel A S10
II ou III
Vertical
.
6
13,34
16,58
2.333,05
Etanol Hidratado Combustível
I, II ou III
Vertical
.
7
13,36
16,60
2.343,64
Etanol Anidro Combustível
I, II ou III
Vertical
.
9
21,00
16,80
5.614,00 *
Etanol Anidro Combustível
I, II ou III
Vertical
Art. 1º O tanque nº 9 deverá operar com capacidade reduzida de 5.614,00 m³, conforme constante no processo nº 48610.222438/2023-90.
DIOGO VALERIO
. Distribuidora de Combustíveis TORRÃO Ltda., (Administrada)
01.902.563/0009-95
750,00
5,95
. RUMOS Distribuidora de Petróleo Ltda., (Administrada)
10.767.247/0001-91
2.100,00
16,67
. WELLPETRO Comércio de Combustíveis Ltda., (Administrada)
39.783.308/0001-96
750,00
5,95
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
12,38
16,04
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
12,38
16,07
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
12,37
16,02
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
12,38
16,04
2.000,00
II ou III
Vertical aéreo
.
05
12,38
16,07
2.000,00
II ou III
Vertical aéreo
.
06
12,37
16,07
2.000,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
07
5,70
11,49
300,00
IIIB
Vertical aéreo
.
08
5,70
11,52
300,00
II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219732/2023-14, resolve:
Autorizar a empresa PACTUAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 19.192.957/0001-05, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida
Onias Jose Borges, Quadra 1, Lote 2, Nº: 1995, Parque Industrial Ipeguary, Santa Helena de Goiás/GO, CEP 75.920-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-17:49:36,900; -50:34:42,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Comprimento (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
02
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
03
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
04
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 720, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e
considerando o que consta no Processo nº 48610.219732/2023-14, resolve:
Autorizar a empresa PACTUAL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 19.192.957/0001-05, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0243690
ALVES & ALVES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
40.073.099/0001-76
48610.229468/2023-27
.
PR/SP0243687
AUTO POSTO BARAO DA PENHA LTDA
50.868.046/0001-03
48610.229452/2023-14
.
PR/MG0243696
AUTO POSTO RESSAQUINHA LTDA
18.806.331/0004-21
48610.228925/2023-66
.
PR/SC0243695
C.P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.924.138/0001-40
48610.229504/2023-52
.
PR/PI0243689
DEIK DE B FERNANDES LTDA
44.384.408/0001-80
48610.227571/2023-32
.
PR/PR0243698
IDEAL GUAPO LTDA
03.626.094/0008-73
48610.220695/2023-97
.
PR/MG0243693
MINEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.761.871/0001-04
48610.227351/2023-17
.
PR/CE0243692
POSTO ALVANIR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.425.136/0001-32
48610.229489/2023-42
.
PR/SE0243694
POSTO DE COMBUSTIVEIS SOBO LTDA
07.914.019/0003-54
48610.229561/2023-31
.
PR/RS0243697
POSTO ROTA DA ERVA MATE LTDA
51.194.834/0001-16
48610.229535/2023-11
.
PR/RR0243691
SEMALO COMBUSTIVEIS LTDA
22.887.764/0005-07
48610.229483/2023-75
.
PR/RR0243688
SEMALO COMBUSTIVEIS LTDA
22.887.764/0006-98
48610.229474/2023-84
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.071, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPA0422047
ALMEIDA & CAMELO LTDA
37.363.318/0001-47
48610.222982/2023-31
.
GLPMT0422050
ALMEIDA GAS LTDA
26.692.180/0004-56
48610.229521/2023-90
.
G L P AC 0 4 2 2 0 7 5
AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA
19.004.629/0001-38
48610.229618/2023-01
.
GLPPE0422105
CABO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
40.814.002/0002-10
48610.229621/2023-16
.
GLPSP0422095
CHAMA GAS FAZENDINHA LTDA
51.633.361/0001-06
48610.226760/2023-98
.
GLPRS0422087
COMERCIAL DE GAS E AGUA MINERAL JD OLAVO GAS LTDA
50.634.887/0001-48
48610.229037/2023-61
.
GLPSC0422045
COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI
85.789.782/0095-22
48610.228911/2023-42
.
GLPMG0422101
DISTRIBUIDORA DE GAS GLP GROTA LTDA
50.832.851/0001-79
48610.229576/2023-08
.
G L P BA 0 4 2 2 0 8 3
GALEGO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
50.668.715/0001-95
48610.228939/2023-80
.
GLPSP0422043
J C DIAS GODOI GAS E TRANSPORTES
21.483.080/0001-53
48610.229218/2023-97
.
GLPAL0422073
J T SOARES GLP
12.463.579/0003-70
48610.229602/2023-90
.
G L P BA 0 4 2 2 0 4 1
JESUS SOUZA COSTA DISTRIBUIDORA E REVENDEDORA DE GAS LTDA
51.947.176/0001-96
48610.229515/2023-32
.
G L P BA 0 4 2 2 0 9 7
KAIQUE EDUARDO SANTOS SILVA
50.952.136/0001-70
48610.229567/2023-17
.
GLPSP0422037
L DA S GONCALVES COMERCIO DE GAS E AGUA
51.362.707/0001-89
48610.229499/2023-88