DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................4
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................5
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................12
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ........................................................................14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ......................................................................................................1
Apuí ..........................................................................................................2
Manacapuru..............................................................................................2
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2
Santo Antônio do Içá ................................................................................3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1
Policlínica Codajás ...................................................................................1
Conselhos.................................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Assembleia Legislativa ..........................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO