DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#149585#14#152551/>
Protocolo 149585
<#E.G.B#149586#14#152552>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 29 de agosto de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, que exonerou 
AUGUSTO CÉSAR PAULA DE ANDRADE, do cargo de confiança de 
Secretário Executivo Adjunto de Operações Integradas da Secretaria 
Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, 
órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1804/2023-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.029164/2023-70, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA FILHO, para 
exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto de Operações 
Integradas da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão 
Integrada de Segurança, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#149586#14#152552/>
Protocolo 149586
<#E.G.B#149587#14#152553>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3231/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.033801/2023-73, resolve
I - EXONERAR, a contar de 05 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PATRÍCIA 
CARVALHO CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Unidade Tipo I, DS-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante 
do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 05 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VANESSA 
LANA SOUTO PEREIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#149587#14#152553/>
Protocolo 149587
<#E.G.B#149588#14#152554>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 3244/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.034346/2023-23, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, 
nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
ELIZANDRA BALLEEIRO PICANÇO, do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 12 de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIANA DA 
SILVA GURGEL, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#149588#14#152554/>
Protocolo 149588
<#E.G.B#149589#14#152555>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 632/2023-GRH/
DDOF/SEAF/SEDECTI, 
subscrito 
pelo 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.016101.003332/2023-03, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JEIBI MEDEIROS DA COSTA
Chefe de 
Departamento
AD-1
JOSIANE DOS SANTOS
Assessor I
JUDITH FRANCISCA SANCHES DE OLIVEIRA
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2023, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, constantes do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SÍLVIO MACIEL PEREIRA
Assessor I
AD-1
ANDERSON SALES DA CUNHA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO