DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149593#16#152559/>
Protocolo 149593
<#E.G.B#149594#16#152560>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl.65, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.02. 011304.017990/2022-29, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 14 de julho de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
LEONARDO DIAS RIBEIRO, Matrícula n.º 222.253-1B, do cargo de 
Professor Especialista - Auxiliar, Nível D - 40h, do Quadro do Magistério 
Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149594#16#152560/>
Protocolo 149594
<#E.G.B#149595#16#152561>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão à fl.33, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017301.002230/2023-04, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
RICARDO RIBEIRO DE MORAIS, Matrícula n.º 247.321-6A, do cargo de 
Bacharel em Computação, Classe A, Referência I, do Quadro de Pessoal da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149595#16#152561/>
Protocolo 149595
<#E.G.B#149596#16#152562>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão à fl.125, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.008314/2021-00, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 14 fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ANDRE SUCHARD PIRES, Matrícula n.º 176.329-6B, do cargo de Médico 
Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149596#16#152562/>
Protocolo 149596
<#E.G.B#149597#16#152563>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão à fl. 64, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.004440/2023-58, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de julho de 2018, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.°, § 1.° e artigo 3.° da Lei n.° 2.624, de 22 de dezembro de 
2000, a servidora HILDA CHRISTINE TRIGUEIRO HERMÍNIO DA CUNHA, 
Matrícula n.º 159.666-7B, do cargo de Assistente Social A, do Quadro 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149597#16#152563/>
Protocolo 149597
<#E.G.B#149598#16#152564>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão, exarado à fl. 139, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.017101.022581/2023-52, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de abril de 2018, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor NEYMAR 
COSTA MILLER, Matrícula n.º 190.289-0A, do cargo de Enfermeiro, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. 
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS,  em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149598#16#152564/>
Protocolo 149598
<#E.G.B#149599#16#152565>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão à fl.44, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.006038/2023-08, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MARLENE ALVES LIMA, Matrícula n.º 237.669-5A, do cargo de Copeiro, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149599#16#152565/>
Protocolo 149599
<#E.G.B#149600#16#152566>
DECRETO DE 13 DE SETEMBRODE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.380/2023-GDG/
PC, da Polícia Civil do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o Decreto de 30 de abril de 1999, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção na 
parte referente ao nome da servidora RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO