DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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<#E.G.B#149324#4#152284/><#E.G.B#149311#4#152270>
PORTARIA N.º 146/2023-GPGE
CONSIDERA DISPENSADA Procuradora do Estado da função que
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei
Complementar n.º 34/04,
CONSIDERANDO a nomeação da Procuradora do Estado para o Cargo de
Confiança de Corregedor da Procuradoria Geral do Estado, pelo Decreto de
16 de agosto de 2023,
RESOLVE,
CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 16 de agosto de 2023, a
Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Matrícula n.º
118.342-7 E, da função de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de
setembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149311#4#152270/>
Protocolo 149311
<#E.G.B#149316#4#152276>
PORTARIA N.º 147/2023-GPGE
CONSIDERA DESIGNADA Procuradora do Estado para responder pelo
Centro de Estudos Jurídicos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE,
CONSIDERAR DESIGNADA, a contar de 16 de agosto de 2023, a
Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Matrícula n.º
118.342-7 E, para responder pela função de Coordenadora do Centro de
Estudos Jurídicos, sem prejuízo das atribuições docorrentes do Cargo de
Corregedor desta PGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de
setembro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149316#4#152276/>
Protocolo 149316
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#149378#4#152340>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023-CGE. DATA DA ASSINATURA:
1º de setembro de 2023. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, JEIBSON
DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19, representada pelo senhor
CLAUDIO PEREIRA PARENTE NETO.OBJETO: Prestação de Serviço de
seleção e recrutamento de estagiários para a CGE. VALOR GLOBAL: R$
206.510,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1/9/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho:
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903915; Fonte de
Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000225, emitida
em 01/9/2023, no valor de R$ 17.209,2 (dezessete mil, duzentos e nove
reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 25,
Caput. Parecer nº 031/2023-Assessoria/CGE, Portaria de Inexigibilidade nº
063/2023 - CGE, publicada no DOE 35060, de 01/9/2023. REFERÊNCIA:
Processo
nº
01.01.011109.000584/2023-89.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#149378#4#152340/>
Protocolo 149378
<#E.G.B#149264#4#152221>
PORTARIA Nº 066/2023-GCG/CGE
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho
de 2019; e CONSIDERANDO o teor da Portaria N. 064/2023-GCG/CGE,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 30 de agosto
de 2023, respectivamente; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria
Protocolo 149324
ELVES CLEITON
BARBOSA AVOR
640.840.94
2-34
047328/23
R$18.665,14 011103.009515/
2023-90
MAURIVAN
PIMENTEL
BERNARDES
522.486.15
2-72
047372/23
R$1.393,80
018202.003841/
2023-15
MAGAZINE
LUIZA S/A
47.960.950/
0897-85
047312/23
R$0,16
014101.158886/
2023-03
G DE A AGUIAR
LTDA
15.787.815/
0001-30
047444/23
$74.266,53
011103.008772/
2023-05
ALICON-
ALIMENTACOES
COM DE PROD
ALIM CONSERV.
DE PREDIOS
LTDA-EP
11.820.993/
0001-64
047445/23
R$46.765,67 011103.008770/
2023-16
SERGIO
MARTINS DO
NASCIMENTO
407.112.85
2-68
047440/23
R$35,36
011103.008345/
2023-27
MANOEL REIS
DE OLIVEIRA
145.937.85
2-00
047441/23
R$2.700,00
018202.003797/
2021-81
SALVARE
SERVICOS
MEDICOS LTDA
11.268.565/
0001-70
047446/23
R$28.185,86 011103.008753/
2023-89
PAULO
GOMES BALBINO
004.493.312-61 047439/23
R$1.409,41
018202.000797/
2023-91
COMP. ENERG.
DO AM- CEAM
04.355.657/
0001-22
047442/23
R$339,36
011103.009027/
2023-83
J M SERV. PROF.
CONST. CONST.
E COM LTDA
03.160.075/
0001-28
047443/23
R$74.297,52 011103.008691/
2023-05
J M SERV. PROF.
CONST. CONST.
E COMERCIO
LTDA
03.160.075/
0001-28
047460/23
R$120.614,98 011103.009037/
2023-19
TAPAJOS
SERVICOS
HOSPITALARES
LTDA
04.605.595/
0001-60
047459/23
R$43.596,55 011103.008899/
2023-24
ADRIANE
CAMPOS
DINELLY
XAVIER
925.015.832-72 047452/23
R$5.555,72
017101.00736
1/2021-37
JAZIEL NUNES
DE ALENCAR
224.571.19
2-00
047455/23
R$16.774,80 011103.009165/
2023-62
AMAZONAS
ENERGIAS.A
02.341.467/
0001-20
047409/23
R$315.792,43 021202.000687/
2022-24
ANTONIO
JUNIOR GOMES
DA SILVA
035.278.64
2-61
047453/23
R$31,70
011103.009342/
2023-00
IVANHOE
AMAZONAS
MENDES FILHO
214.203.60
2-30
047454/23
R$14.077,16 011103.009532/
2023-28
ENO TEIXEIRA
BOTELHO
728.999.99
2-49
047450/23
R$2.121,00
018202.004004/
2023-03
MARIA DAS
GRACAS
SOARES PROLA
034.249.79
2-87
047448/23
R$4.164,01
011103.009166/
2023-07
RAIMUNDO
NONATO DE
ARAUJO
MAGALHAES
196.222.87
2-04
047451/23
R$4.697,22
011103.009270/
2023-00
WALDIVIA
FERREIRA
ALENCAR
202.023.77
2-53
047449/23
R$15.233,69 011103.009163/
2023-73
G DE A
AGUIAR LTDA
15.787.815/
00001-30
047447/23
R$78.992,66 011103.009271/
2023-46
MEDICAL-
GESTAO
HOSPITALAR
LTDA EPP
01.828.574/
0001-15
047401/23
R$29.313,24 011103.008198/
2023-95
ADVANCED
STERILIZATION
PROD.DIST. E
COM. DE PRODU
PARA SAUDE
LTDA
32.494.340/
0001-02
047377/23
R$10.484,09 014101.155908
/2023-83
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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