DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#149274#6#152231>
TERMO DE ADESÃO N°. 80/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JAPURÁ, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de 
colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de 
Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% 
das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º 
ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, 
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º 
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para 
esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração 
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a 
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse 
das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa 
vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149274#6#152231/>
Protocolo 149274
<#E.G.B#149276#6#152233>
TERMO DE ADESÃO N°. 29/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCARÁ, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime 
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de 
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, 
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da 
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este 
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, 
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação 
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149276#6#152233/>
Protocolo 149276
<#E.G.B#149279#6#152236>
TERMO DE ADESÃO N°. 121/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE FONTE BOA, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime 
de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política 
de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir 
que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas 
ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das 
aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas 
no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da 
pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime 
de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente 
Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com 
o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que 
possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149279#6#152236/>
Protocolo 149279
<#E.G.B#149281#6#152238>
TERMO DE CONTRATO Nº 72/2023
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA MISTA 
DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE - NOVO HORIZONTE. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital 
e do Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário escolar 
do ano de 2023, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, 
de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro 
de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
e demais documentos normativos, sendo fornecido: Para o município de 
Manaus: (ID-128533) Abacaxi (50.000 Kg); (ID-116481) Doce de Banana 
(6.478 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (9.920 Kg); (ID-129276) Laranja 
(30.446 unidades); (ID-129181) Maxixe (5.000 Kg); e, (ID-129284) Pimenta 
(10.000 Kg). Para o município de Rio Preto da Eva: (ID-128533) Abacaxi 
(1.881 Kg); (ID-129261) Abóbora (188 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã 
(141 Kg); (ID-129266) Banana Prata (228 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde 
(395 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (188 Kg); (ID-129276) Laranja (2.524 
unidades); (ID-129185) Limão (423 Kg); (ID-129277) Macaxeira (282 Kg); 
(ID-129278) Mamão (41 Kg); (ID-129181) Maxixe (94 Kg); e, (ID-129182) 
Melancia (411 Kg), em atendimento ao Memo. n°. 106/2022-GAE/SEDUC, 
Termo de Referência, Parecer n°. 1.633/2022-ASSJUR e especificações das 
Notas de Empenho que passam a integrar o presente Termo. Modalidade 
de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. 
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados 
de 12.09.2023 até 12.09.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 31.08.2023 a Nota de Empenho n°. 0006079 no valor de R$ 99.266,50 
(noventa e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), 
a NE n°. 0006080 no valor de R$ 99.193,50 (noventa e nove mil, cento e 
noventa e três reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0006081 no valor de R$ 
4.422,50 (quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) 
e a NE n°. 0006082 no valor de R$ 4.422,50 (quatro mil, quatrocentos e vinte 
e dois reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 290.729,00 (duzentos e 
noventa mil, setecentos e vinte e nove reais) correspondente ao restante 
do Termo de Contrato, será empenhado no exercício vindouro conforme 
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo 
Administrativo 01.01.0281010.012822/2022-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149281#6#152238/>
Protocolo 149281
<#E.G.B#149282#6#152239>
TERMO DE ADESÃO N°. 25/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE, 
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em 
regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de 
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, 
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da 
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este 
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, 
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação 
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149282#6#152239/>
Protocolo 149282
<#E.G.B#149289#6#152246>
TERMO DE ADESÃO N°. 59/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE FONTE BOA, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime 
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de 
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, 
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da 
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas PRAZO: Este 
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, 
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação 
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149289#6#152246/>
Protocolo 149289
<#E.G.B#149292#6#152250>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO