DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24.04.2023, 
a Nota de Empenho n°. 0003808 no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e 
quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.000985/2023-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149334#9#152294/>
Protocolo 149334
<#E.G.B#149335#9#152295>
PORTARIA GSE Nº 795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029763/2023-70-SEDUC/SIGED
JUDITE DE ALMEIDA FREIRE, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
007.689-9B, município de Humaitá/AM, durante o período de 01/03/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149335#9#152295/>
Protocolo 149335
<#E.G.B#149338#9#152299>
PORTARIA GSE Nº 796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.030996/2022-35-SEDUC/SIGED
LEONCIO DOS SANTOS BEZERRA, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 124039-0D, município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, durante os 
períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/10/1999 e de 
14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149338#9#152299/>
Protocolo 149338
<#E.G.B#149339#9#152300>
TERMO DE CONTRATO Nº 71/2023
DATA DA ASSINATURA: 12.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS 
AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário 
escolar do ano de 2023, por meio do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 
02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, sendo fornecido: Para 
o município de São Paulo de Olivença: (ID-128533) Abacaxi (3.419 Kg); 
(ID-129261) Abóbora (342 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (257 Kg); 
(ID-129266) Banana Prata (1.504 Kg); (ID-116481) Doce de Banana (257 Kg); 
(ID-129267) Batata Doce (342 Kg); (ID-129270) Cará (171 Kg); (ID-106716) 
Cheiro Verde (718 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (342 Kg); (ID-129173) 
Farinha de Mandioca, tipo 1, classe amarela (513 pacotes); (ID-129215) 
Farinha de Mandioca, tipo 1, classe branca (1.026 pacotes); (ID-138701) 
Farinha de Tapioca (257 Kg); (ID-128544) Feijão (137 Kg); (ID-129276) 
Laranja (13.672 unidades); (ID-129185) Limão (770 Kg); (ID-129277) 
Macaxeira (513 Kg); (ID-129278) Mamão (1.710 Kg); (ID-129181) Maxixe 
(171 Kg); (ID-129182) Melancia (2.564 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha 
(17.090 unidades); (ID-129284) Pimenta (718 Kg); (ID-129184) Quiabo 
(103 Kg); (ID-136988) Tangerina (6.836 unidades); (ID-128629) Tempero 
Completo, composição sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (206 Kg), em 
atendimento ao Memo. n°. 124/2022-GAE/SEDUC, Termo de Referência, 
Parecer n°. 1.507/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho 
que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 12.09.2023 até 
12.09.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza de Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas 
em 28.08.2023 a Nota de Empenho n°. 0005997 no valor de R$ 17.436,00 
(dezessete mil, quatrocentos e trinta e seis reais) e a NE n°. 0006000 no 
valor de R$ 17.433,60 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e três reais e 
sessenta centavos). O valor de R$ 71.099,70 (setenta e um mil, noventa 
e nove reais e setenta centavos) correspondente ao restante do Termo de 
Contrato, será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.013218/2022-81.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149339#9#152300/>
Protocolo 149339
<#E.G.B#149341#9#152303>
PORTARIA GSE Nº 799, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.028263/2023-11-SEDUC/SIGED
FÁTIMA 
SILVA 
SCHULTZ, 
cargo 
de 
PROFESSOR 
SERVIÇOS 
PRESTADOS, durante os períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 
a 31/12/1997; 01/02/1999 a 30/06/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149341#9#152303/>
Protocolo 149341
<#E.G.B#149343#9#152305>
PORTARIA GSE Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.022494/2023-11-SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO