DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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MARIA DA CONCEIÇÃO ANJOS DA COSTA, cargo de PROFESSOR, 
durante os períodos de 13/02/1997 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 31/12/1999; 
e de 07/02/2000 a 28/02/2001, município de Pauini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149343#10#152305/>
Protocolo 149343
<#E.G.B#149366#10#152328>
PORTARIA GSE Nº 801, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030088/2023-22-SEDUC/SIGED
ADRIANA MARIA NOBRE VIEIRA PANTOJA, cargo de PROFESSOR, 
Matrícula nº 013.093-1, referente ao período de 01/05/2000 a 30/06/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149366#10#152328/>
Protocolo 149366
<#E.G.B#149367#10#152329>
PORTARIA GSE Nº 800, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013614/2023-90-SEDUC/SIGED
RUBENS RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Professor, Matrícula 
nº 006.598-6A, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1998, de 
01/03/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149367#10#152329/>
Protocolo 149367
<#E.G.B#149386#10#152349>
PORTARIA GS Nº 927, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 064/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Interventora na Escola Estadual Profa. Karla 
Patrícia Barros de Azevedo, do município de Manaus, integrada por 
técnicos desta Secretaria, para apurar os fatos ocorridos e apresentar 
relatórios conclusivos acerca das questões investigadas, por um período de 
15 (quinze) dias, a contar de 11/09/2023;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Arthur Silva Lopes - matrícula nº 207.131-2B;
2. Maria Helena de Carvalho - matrícula nº 182.357-4A;
3. Maria de Fátima Costa Lima de Souza - matrícula nº 117.721-4H/I;
4. Maria Cleide Alves da Silva - matrícula nº 226.176-6B;
5. Maria Raimunda Araújo de Souza - matrícula nº 253.820-2A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149386#10#152349/>
Protocolo 149386
<#E.G.B#149387#10#152350>
PORTARIA GS Nº 938, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 927, de 12/09/2023, que constituiu a 
Comissão Interventora na Escola Estadual Professora Karla Patrícia Barros 
de Azevedo;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 065/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente os (a) servidores (as), relacionados abaixo, 
de suas atividades laborais na Escola Estadual Professora Karla Patrícia 
Barros de Azevedo, Município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para 
apuração dos fatos.
MARTA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 194.899-7D - PROFESSOR 
PF20.LPL-IV;
VANIA ALENCAR FARIA, matrícula nº 165.238-9A - ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO;
RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 163.679-0A - AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO;
CARLA COLARES MACEDO, matrícula nº 209.568-8B - MERENDEIRO 
PNF.MNF-III;
ZENAIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 264.136-4A - 
MERENDEIRO PNF.MNF-III.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149387#10#152350/>
Protocolo 149387
<#E.G.B#149401#10#152364>
PORTARIA GS Nº 932, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.031667
/2023-92-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 273/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual 
Raimunda Holanda de Souza (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA 
LUCIA SOUZA DAS CHAGAS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
198362-8D, a contar de 01/09/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) RONILSON 
PORFIRIO BASTOS, PROFESSOR PF40.LPL-IV/PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula nº 222677-4A/B, a contar de 01/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149401#10#152364/>
Protocolo 149401
<#E.G.B#149408#10#152371>
PORTARIA GS Nº 933, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031665/2023-01/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 274/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Humberto 
de Campos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ELIA DE MENEZES 
SALGADO DA LUZ, PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40.
LPL-IV, matrículas 179050-1B/C, a contar de 01/09/2023.
II.DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
AUREA 
RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 168036-6A, para exercer a referida 
função, a contar de 01/09/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO