DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
12
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#149403#12#152366>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por 
mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.004908/202
3-32-SEINFRA. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149403#12#152366/>
Protocolo 149403
<#E.G.B#149406#12#152369>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MV 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 080/2022-SEINFRA 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/09/2023, e execução por igual 
período, contados de 27/09/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004663/20
23-43-SEINFRA.
 Manaus, 13 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149406#12#152369/>
Protocolo 149406
<#E.G.B#149382#12#152344>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00426/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE 
DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro 
de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no Processo 
n.° 01.01.025704.000125/2023-90- SIGED. RESOLVE: CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA 
DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta 
milhões de reais) - Pagamento parcial da 26ª medição do Contrato 
nº 012/2019-UGPE/Construtora Etam Ltda. - Obra Complementar do 
Igarapé do Quarenta, Trecho entre Avenida Silves e Maués. Destaque n.º 
000234/2023.
Função Sub-
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7046.0000 30.000.000,00
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149382#12#152344/>
Protocolo 149382
<#E.G.B#149319#12#152279>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13/09/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura 
Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 027/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com os 
documentos constantes no Processo Administrativo nº 01.01.025101.00482
5/2023-43-SEINFRA. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149319#12#152279/>
Protocolo 149319
<#E.G.B#149322#12#152282>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
AMAZONPAV 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÃO 
LTDA. 
OBJETO: 
Readequação da planilha orçamentária, importando em acréscimo de 
serviços no montante de R$ 291.885,35 (duzentos e noventa e um mil, 
oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), bem como ao 
decréscimo de serviços no valor de R$ 23.736,28 (vinte e três mil, setecentos 
e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 46,38% e 
3,77%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, 
resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 268.149,07 (duzentos e 
sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e sete centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do 
Processo nº 01.01.025101.001701/2023-06-SEINFRA. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149322#12#152282/>
Protocolo 149322
<#E.G.B#149388#12#152351>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a 
Prefeitura Municipal de Maués/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 024/2021, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o 
novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004882/
2023-22-SEINFRA. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149388#12#152351/>
Protocolo 149388
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#149352#12#152314>
PORTARIA N. 84/2023- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas 
atribuições legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 11/08/2023, 
a servidora THAINA CASTELO XAVIER, contratada sob Regime de Direito 
Administrativo, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, conforme Portaria 
nº99/2022/SECT, publicada na edição do dia 10 de outubro de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#149352#12#152314/>
Protocolo 149352
<#E.G.B#149358#12#152320>
PORTARIA Nº 073 /2023-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, 
do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, 
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, 
de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias Exercício
Período
Aurélio Brandao da Silva
181.856-2C
30
2023
08/08 a 
06/09/2023
Clodualdo Lima Duarte
118.076-2F
30
2021
18/09 a 
17/10/2023
Cleide Bezerra Barros 
257.107-2A
10
2023
11/09/2023 a 
20/09/2023
Edneia Pereira Dourado
154.343-1 B
30
2020/2021
28/08/2023 a 
26/09/2023
Eduardo Mendonça Junior
153.587-0I
15
2023
11/09 a 
25/09/203
Leandro Ribeiro Paixão
248.570-2B
15
2022/2023
10/10 a 
24/10/2023
Lilia Maria da Mota Silva
118.097-5E
15
2023
25/09 a 
09/10/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO