DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
16
<#E.G.B#149267#16#152224>
<#E.G.B#149267#16#152224/><#E.G.B#149258#16#152215>
ERRATA QUE SE FAZ AO EDITAL Nº 013/2023 - Divulgação da
Homologação Integral do Concurso Público, publicado no Diário Oficial
do Amazonas no dia 05 de setembro de 2023, em fls. 45/46.Onde se
lê:Resultado Final do Concurso - Agente de Trânsito - Ampla Concorrência,
Candidatos Aprovados para Cadastro de Reserva.
44
Igor Branches Barbosa
82,03
44°
Leia-se:
Resultado Final do Concurso - Agente de Trânsito - Ampla Concorrência,
Candidatos Aprovados para Preenchimento das Vagas.
44
Igor Branches Barbosa
82,03
44º
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.EM MANAUS, 12 DE SETEMBRO DE
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#149258#16#152215/>
Protocolo 149258
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#149307#16#152266>
PORTARIA Nº 0111/2023 - GAB/PRES-JUCEA A VICE PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020, I - ANDREIA REBOLÇAS DA SILVA, VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#149307#16#152266/>
Protocolo 149307
<#E.G.B#149309#16#152268>
PORTARIA Nº 0110/2023 - GAB/PRES-JUCEA A VICE PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020, I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 12 de setembro de 2023
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#149309#16#152268/>
Protocolo 149309
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#149275#16#152232>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019-SUHAB. DATA DE
ASSINATURA: 12/09/2022. PARTES: Superintendência Estadual de
Habitação - SUHAB e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E
VALORES EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, pelo período de 12/09/2023 a 12/09/2024, repactuação por
força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 AM000051/2023 e
supressão parcial do valor mensal por meio do 4° Termo Aditivo ao Contrato
nº 004/2019-SUHAB, para continuidade dos serviços de Vigilância e
Segurança Armada a serem executados nas unidades da Superintendência
Estadual
de
Habitação.
VALOR:
R$
1.733.388,48.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903703,
Fonte: 2.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12/09/2023 a 12/09/2024.
Processo Administrativo n.º 01.03.025204.007609-2023-72-SUHAB.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#149275#16#152232/>
Protocolo 149275
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#149255#16#152212>
RESENHA Nº 138/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337; 01.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos -
Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 18 à 22/09/2023, Transportar equipe
técnica do IPAAM; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista, Pres.Figueiredo-AM,
18 à 22/09/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 12 de
Setembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#149255#16#152212/>
Protocolo 149255
<#E.G.B#149277#16#152234>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 168/2023
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo
com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020,
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente,
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO;
Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE
FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;
01.01.030201.012617/2023-20;
528/2021-GEFA;
DESCONHECIDO;
107_2020; 246/2021-GEFA; 6º56’41,626”S/59º20’09,941”W; 6,5709; Apuí;
01.01.030201.009888/2023-06;
240/2023-GEFA;
DESCONHECIDO;
2894_2022;
076/2023-GEFA;
9º8’18,26”S/65º46’30,28”W;
111,5941;
Lábrea.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 13 de setembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#149277#16#152234/>
Protocolo 149277
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#149376#16#152338>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 250/2023 - GDP/IDAM, DE 13 DE
SETEMBRO DE 2023- GP/FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas
atribuições legais, e ;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual,
e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à
Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de
novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura
eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração
Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui
o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do
Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO, que
está ocupando o cargo DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA,
matrícula nº 249.196C, CPF nº 683.585.472-34, para responder como
GESTOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA
18.201, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01
de Setembro de 2024;
II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) JEORGE FERREIRA FREITAS, que está
ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO, matrícula nº 260.988 - C,
CPF nº 604.367.942-68, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO
da UNIDADE GESTORA 18.201, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a partir de 01 de Setembro de 2023; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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