DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 23
PORTARIA Nº. 2119/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.2.27194EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
FRANCISCA PEREIRA COSTA DA CRUZ, no cargo de Técnico de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula nº. 138.592-5C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.485,39 (mil, quatrocentos 
e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), mensais.
 
Manaus, 24 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149285#23#152242/>
Protocolo 149285
<#E.G.B#149304#23#152263>
PORTARIA Nº. 2148/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.2.06136EXE, resolve: APOSENTAR, 
por idade, nos termos do 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, SONIA MARIA DA ROCHA HOZANAH, 
no cargo de Copeiro “A”, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Copeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.313-0B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.588,19 (mil, quinhentos e 
oitenta e oito reais e dezenove centavos), mensais.
 Manaus, 29 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149304#23#152263/>
Protocolo 149304
<#E.G.B#149306#23#152265>
PORTARIA Nº. 2209/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.07875EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SEDUC, ANA REGINA RIBEIRO BARBOSA, falecida em 
13/10/2022, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, 1ª Classe - Referência 
E, matrícula nº. 051.084-0D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 
2.385,23 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.422,20 (dois mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) devidamente atualizado 
pelos índices do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, 
da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 
seja pago a EMANUEL DOS SANTOS BARBOSA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus, 04 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149306#23#152265/>
Protocolo 149306
<#E.G.B#149312#23#152271>
PORTARIA Nº. 2161/2022 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO 
o que mais consta do processo nº 2022.4.04949EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IZAI DOS SANTOS PAES, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 
nº. 003.447-9B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor 
de R$ 1.138,05 (mil, cento e trinta e oito reais e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° 
da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 77,74 (setenta e sete reais e setenta 
e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 
02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
113,81 (cento e treze reais e oitenta e um centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.46909; mais R$ 1.046,74 (mil, quarenta e seis 
reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.376,34 (dois mil, 
trezentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 30 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149312#23#152271/>
Protocolo 149312
<#E.G.B#149315#23#152274>
PORTARIA Nº. 2168/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.08730EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA MISMILA 
HONORIO DE OLIVEIRA, no cargo de Cozinheiro A, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Cozinheiro, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 141.299-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base, no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais e 
noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 
(noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 995,81 (novecentos e 
noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
§3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 
(dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais.
 Manaus, 30 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149315#23#152274/>
Protocolo 149315
<#E.G.B#149321#23#152281>
PORTARIA Nº. 2166/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.26001EXE, resolve APOSENTAR, 
por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05, NEUDILENE VALCACIO 
BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem A, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 101.768-3D, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 985,96 (novecentos e 
oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO