DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 25
consolidado em 29 de julho de 2014, JOAO LEAL DOS SANTOS, no cargo 
de Artifice, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 159.902-0B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.628,27 (mil, seiscentos e vinte e 
oito reais e vinte e sete centavos), mensais. 
Manaus, 6 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149331#25#152291/>
Protocolo 149331
<#E.G.B#149333#25#152293>
PORTARIA Nº. 2230/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.2.06818EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, 
nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ADEMAR RICARDO, no cargo de Motorista A, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Motorista, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula n° 154.420-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.611,06 (mil, seiscentos e onze reais e seis centavos), mensais. 
Manaus, 6 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149333#25#152293/>
Protocolo 149333
<#E.G.B#149336#25#152296>
PORTARIA Nº. 2223/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2022.4.01700EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, JEANE CAMPOS 
NEIVA BONFIM DA SILVA, no cargo de Enfermeiro “A”, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula nº.155.589-8B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos 
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; 
mais R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento 
Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 
4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 7.197,48 (sete mil, cento e noventa e sete reais e 
quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 05 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149336#25#152296/>
Protocolo 149336
<#E.G.B#149337#25#152297>
PORTARIA Nº. 2214/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.21883EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA DO SOCORRO FREIRE DE 
LIMA, no cargo de Enfermeiro A, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 146.404-3C, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e noventa 
e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 394,38 (trezentos e 
noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de 
Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 
7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 4.831,18 (quatro mil, oitocentos e 
trinta e um reais e dezoito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 (sete 
mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 05 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149337#25#152297/>
Protocolo 149337
<#E.G.B#149340#25#152302>
PORTARIA Nº. 2242/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.02289EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, VALQUIRIA RODRIGUES 
PINTO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 
1, Matrícula n° 158.879-6B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte 
e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois 
mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 06 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149340#25#152302/>
Protocolo 149340
<#E.G.B#149342#25#152304>
PORTARIA Nº. 2218/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.00949EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARLI SARAIVA DE SOUZA, no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 
1, Matrícula n° 142.032-1C, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte 
e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO