DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 27
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.199,51 (três mil, cento e noventa e nove 
reais e cinquenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 05 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149349#27#152311/>
Protocolo 149349
<#E.G.B#149351#27#152313>
PORTARIA Nº. 2232/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.09063EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARILENE DE NAZARE DA SILVA 
REIS, no cargo de Auxiliar de Patologia Clínica A com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula n° 128.091-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,76 (novecentos 
e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; 
mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 185,36 
(cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09 totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.176,95 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e cinco 
centavos), mensais. 
Manaus, 06 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149351#27#152313/>
Protocolo 149351
<#E.G.B#149355#27#152317>
PORTARIA Nº. 2217/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.00746EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, ADILSON FELIX DE MENDONCA, 
no cargo de Agente de Saúde Rural, Classe “C”, Referência 4, Matrícula nº. 
120.034-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, 
§3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 
(dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
232,35 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) de Risco de 
Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.603,31 (dois mil, seiscentos e três reais e 
trinta e um centavos), mensais. 
Manaus, 05 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149355#27#152317/>
Protocolo 149355
<#E.G.B#149359#27#152321>
PORTARIA Nº. 2150/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.25470EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO QUEIROZ DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Saúde, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 120.056-9-B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928/22; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito 
centavos), mensais. 
Manaus, 29 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149359#27#152321/>
Protocolo 149359
<#E.G.B#149362#27#152324>
PORTARIA Nº. 2002/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais 
consta do Processo nº 2021.4.00529EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 
5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ANGELA MARIA ROSAS DA SILVA, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência ‘’H”, matrícula nº. 
025.700-1-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.299,41 (três mil, duzentos e noventa e 
nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 
75,31 (setenta e cinco reais e trinta e um centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 
da Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.374,72 (três 
mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 12 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149362#27#152324/>
Protocolo 149362
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#149356#27#152318>
EDITAL Nº 107/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 079/2023-GR/
UEA, datado de 29/06/2023, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª chamada), 
no período de 19 a 28 de setembro de 2023, dos aprovados e classificados 
no Processo Seletivo Simplificado para vagas no curso de Licenciatura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO