DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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Intercultural Indígena, Acesso 2024, para o curso de graduação desta 
Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149356#28#152318/>
Protocolo 149356
<#E.G.B#149360#28#152322>
EDITAL Nº 106/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no Mestrado em Medicina Tropical, no período de 
01/10/2023 a 31/10/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149360#28#152322/>
Protocolo 149360
<#E.G.B#149368#28#152330>
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato do Termo de Contrato n° 
015/2023 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas 
e o Instituto Nacional Valer de Cultura Ltda, datado de 10 de maio de 2023, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de junho de 2023, página 20 do 
Caderno do Poder Executivo - Seção II, número da edição: 35.003.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149368#28#152330/>
Protocolo 149368
<#E.G.B#149262#28#152219>
PORTARIA Nº 870/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação 
no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 
de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece 
a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital 
(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada (AFI), pelos 
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO, 
ainda a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, que institui o 
acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do 
Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VALBER 
BARBOSA MARTINS, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Interiorização, 
Matrícula nº 149.646-8 C, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
E FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA Nº 011304, no período de 11 a 30 
de setembro de 2023;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 12 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149262#28#152219/>
Protocolo 149262
<#E.G.B#149263#28#152220>
PORTARIA N° 868/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
CRISTIANE SUELY MELO DE 
CARVALHO
193.752-9C
07/07/2023 a 
05/08/2023
30
FRANCISCA ALVES BARBOZA
201.781-4A
25/07/2023 a 
29/07/2023
5
JUDITE CORREIA DA SILVA
201.552-8A
01/08/2023 a 
31/08/2023
31
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA 
PEREIRA
201.613-3A
20/05/2023 a 
18/06/2023
30
MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA 
PEREIRA
201.613-3A
27/06/2023 a 
26/07/2023
30
MARIA DEL PILAR DIAZ DE GARCIA
181.383-8B
17/07/2023 a 
15/08/2023
30
MARINAURA DE OLIVEIRA 
FERNANDES
202.245-1A
11/07/2023 a 
08/09/2023
60
PATRICIA DE SOUZA PINTO 
HIDALGO
192.383-8C
26/06/2023 a 
10/07/2023
15
PAULO ALMEIDA DA SILVA
143.404-7D
23/06/2023 a 
22/07/2023
30
RAIZIANA MARY DE OLIVEIRA 
ZURRA
118.568-3J
17/05/2023 a 
21/05/2023
5
ROSINEIDE RODRIGUES 
MONTEIRO
025.255-7H
06/07/2023 a 
24/07/2023
19
TENNER INAUHINY DE ABREU
182.290-0B
22/07/2023 a 
19/09/2023
60
II - LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR 
MATRÍCULA PERÍODO
DIAS
ANNIE MARTINS AFONSO
215.168-5B
27/05/2023 a 
22/11/2023
180
ILDETE FREITAS COSTA LONDONO 
GOMES
223.779-2A
22/06/2023 a 
18/12/2023
180
III - SUSPENDER
SERVIDOR
PERÍODO
DIAS
MARIA DO LIVRAMENTO COELHO PRATA
Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 
34.260 de
09/12/2013, o pagamento de Gratificação de 
Produtividade
Acadêmica, durante o período de 02/08/2023 a 
16/08/2023, que concedeu
Licença Médica a Professora Mestre Assistente, nível 
B, 40h, matrícula
229.649-7 A.
02/08/2023 a 
16/08/2023
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149263#28#152220/>
Protocolo 149263
<#E.G.B#149353#28#152315>
PORTARIA Nº 871/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no processo 01.02.011304.027009/2023-52. CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e 
quinhentos reais) em favor da servidora Susane Patrícia Melo de Lima, para 
o desempenho de atividade administrativa da coordenação Geral do curso 
de Licenciatura em Geografia, ofertado no município de São Sebastião do 
Uatumã, com efeitos a contar de 01/09/2023 a 31/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149353#28#152315/>
Protocolo 149353
<#E.G.B#149354#28#152316>
PORTARIA Nº 873/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor 
conforme Edital nº 05/2023, de 06 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO 
o Mandado de Segurança nº 0601866-21.2023.8.04.6300, constante nos 
autos do processo nº 01.02.011304.010640/2023-12, impetrado pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO