DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 31
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.002230/2023-81
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE 
AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, 
MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS, em atendimento às necessidades da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentor da Ata:
a) LOTE 01: ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA 
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.228.685/0001-99, 
VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 88.350,00 (oitenta e oito mil, 
trezentos e cinquenta reais);
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 88.350,00 (oitenta e 
oito mil, trezentos e cinquenta reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018.
Manaus, 13 de setembro de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#149385#31#152348/>
Protocolo 149385
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#149348#31#152310>
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/
CPSS/AADESAM
PROJETOS VARIADOS
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 020/2023/GP/AADESAM, 
no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência, 
disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados em 
reserva no seu sítio eletrônico oficial www.aadesam.org.br, também podendo 
ser obtida por solicitação direta ao e-mail: cpss@aadesam.org.br
Manaus/AM, 13 de setembro de 2023.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#149348#31#152310/>
Protocolo 149348
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#149369#31#152331>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada em Serviços de 
Confecção e Instalação de Mobiliários para atender as necessidades do 
projeto de revitalização da Casa Bernardo Ramos para implementação 
do Centro Cultural de Gastronomia, projeto apoiado por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - AADC, 
que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MDASC OBRAS 
DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 42.919.727/0001-17, com o valor de R$ 
688.572,74 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais 
e setenta e quatro centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#149369#31#152331/>
Protocolo 149369
<#E.G.B#149370#31#152332>
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos 
interessados que:
CONSIDERANDO o despacho da Diretoria desta Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural, onde informa a incompatibilidade do objeto ao 
serviço pretendido;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório 
e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;
Resolve REVOGAR o Pregão Presencial Nº 021/2023 - AADC, tipo menor 
valor global, objetivando a Contratação de empresa especializada em 
Serviço de Jardinagem para realizar o projeto de paisagismo dos jardins 
do Teatro Amazonas, espaço cultural administrado/apoiado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#149370#31#152332/>
Protocolo 149370
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO