DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.066 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
13
set/2023
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#149288#1#152245>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA READEQUAÇÃO DO PLANO 
DE TRABALHO DO CONVENIO Nº 008/2020/SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, a 
readequação em 4,12%, no valor de R$ 212.784,38 o Plano de Trabalho do 
Convenio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na 
Sede do Município de Anamã no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias. As 
demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para 
que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 65, 8666/93. 
Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 22/11/2021.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149288#1#152245/>
Protocolo 149288
<#E.G.B#149290#1#152247>
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, 
que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, 
originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/
SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de 
Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES 
E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 
(cento e vinte dias) dias, contados a partir dia 21/01/2022 à 20/05/2022. 
As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento 
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 
8666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 20/01/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149290#1#152247/>
Protocolo 149290
<#E.G.B#149291#1#152248>
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, 
que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, 
originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/
SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de 
Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES 
E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 
(cento e vinte dias) dias, contados a partir dia 21/05/2021 à 21/09/2021. 
As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento 
para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 
8666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 19/05/2021.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149291#1#152248/>
Protocolo 149291
<#E.G.B#149293#1#152249>
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANAMÃ, 
torna 
público 
aos 
interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - 
Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema 
Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE 
OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 
32.795.277/0001-44, para mas 120 (cento e vinte dias) dias, contados 
a partir dia 20/09/2021 à 20/01/2022. As demais disposições não 
alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus 
jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, 
com efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 17/09/2021.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149293#1#152249/>
Protocolo 149293
<#E.G.B#149295#1#152253>
EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, 
que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, 
originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/
SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de 
Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES 
E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir dia 04/05/2022. As demais disposições não 
alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus 
jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, com 
efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 03/05/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149295#1#152253/>
Protocolo 149295
<#E.G.B#149296#1#152254>
EXTRATO DO 6º DE ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, 
que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário 
da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. 
Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”,”, 
firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E 
TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir dia 26/10/2022 As demais disposições não 
alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus 
jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, com 
efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 25/10/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149296#1#152254/>
Protocolo 149296
<#E.G.B#149298#1#152256>
EXTRATO DO 7º ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, 
que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, 
originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/
SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de 
Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO