DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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do Convênio nº 894315/2019, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas em edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 210.924,88 
(duzentos e dez mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito 
centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários 
à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 
(cento e oitenta) dias.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 
04 - Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo; Função: 15 - urbanismo; 
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 14 - Infraestrutura 
Urbana; Projeto/Atividade: 1.002 - Execução de Obras de Infraestrutura 
na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 026 
- Calha Norte; Detalhe Especificado: 700 - Transferência de Convênios da 
União.
Assinado em 04 de setembro de 2023. Entra em vigor na data da sua 
assinatura.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 04 de setembro de 2023.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#149269#3#152227/>
Protocolo 149269
Santo Antônio do Içá
<#E.G.B#149256#3#152213>
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA - Nº.  001/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação 
em concreto em via urbana com drenagem e calçadas no Município de 
Santo Antonio do Içá/AM. Modalidade: Concorrência. Recursos oriundos 
do Convênio Plataforma +BRASIL n° 937331/2022. Processo sob o 
nº. 60414001351202211. Concedente: Ministério da Defesa. Crédito 
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000457.
ADJUDICAR 
à 
Empresa 
RM 
CONSTRUSERV 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
40.730.195/0001-40, conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor 
total de R$ 6.007.630,83 (seis milhões, sete mil, seiscentos e trinta reais e 
oitenta e três centavos), na forma da Lei.
HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CONCORRÊNCIA 001/2023 
em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério 
menor preço.
Santo Antônio do Içá/AM, 12/09/2023.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#149256#3#152213/>
Protocolo 149256
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