DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
2
E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento 
e oitenta) dias, contados a partir dia 24/04/2023 As demais disposições não 
alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus 
jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique-se, com 
efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã, 21/04/2023.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM
<#E.G.B#149298#2#152256/>
Protocolo 149298
Apuí
<#E.G.B#149153#2#152107>
EXTRATO DE ATA SRP N.º  039/2023.
PL n.º 063/2023, PP n.º 045/2023.
Objeto: Aquisição de materiais, para iluminação pública.
Assinatura da Ata: 12/09/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 30.106.351/0001-42.
Itens: 01, 02 e 03.
Valor: R$755.037,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais 
e cinquenta centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#149153#2#152107/>
Protocolo 149153
<#E.G.B#149152#2#152106>
PREGÃO PRESENCIAL N.º  045/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o 
n.º 30.106.351/0001-42, constando em sua proposta o valor global de 
R$755.037,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e 
cinquenta centavos).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
materiais, para iluminação pública.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 12 de setembro de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#149152#2#152106/>
Protocolo 149152
<#E.G.B#149151#2#152105>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE APUÍ, através da CML da prefeitura municipal, torna 
público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 066/2023, PP n.º 047/2023-SRP
Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e 
cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 28 de setembro de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 
008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 
n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 13/09/2023.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Departamento de licitações e contratos
<#E.G.B#149151#2#152105/>
Protocolo 149151
<#E.G.B#149154#2#152108>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE APUÍ, através da CML da prefeitura municipal, torna 
público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 065/2023, PP n.º 046/2023-SRP
Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de serviços de exames 
de ultrassonografia e videoendoscopia.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 27 de setembro de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 
008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 
n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 13/09/2023.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Departamento de licitações e contratos
<#E.G.B#149154#2#152108/>
Protocolo 149154
Manacapuru
<#E.G.B#149257#2#152214>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº  013/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2023-CPL
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de 
gêneros alimentícios, tendo por finalidade de atender às necessidades 
das Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, 
conforme Processo Administrativo nº 2023/06453-00.
ABERTURA: 28/09/2023 às 09:00h.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 
18/09/2023, no endereço supracitado, no horário de 9h às 12h, mediante a 
restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento 
de Arrecadação Municipal, a ser recolhido nas agências da rede bancária 
credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente 
mediante solicitação e apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou 
mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação dos 
arquivos edital e seus anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/
editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 12 de setembro de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#149257#2#152214/>
Protocolo 149257
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#149269#2#152227>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº  002/2023
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2023;
CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, 
CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 
37.535.311/0001-65;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em para 
execução das obras de construção de Centros Comunitários nas comunidades 
Acariquara e Roçado no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO