DOEAM 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
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PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - 
CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE IV 
CAMPO DO VICENTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
HABILITADAS:
- CONSTRUTORA DINIZ LTDA;
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;
- M C A CONSTRUTORA LTDA;
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA;
- R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
- TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA e
- TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
INABILITADAS:
- PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ALUGUEL DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
EXCLUÍDA:
- CONSTRUTORA MERCURE LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a 
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino 
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de 
segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do 
e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#149184#2#152140/>
Protocolo 149184
<#E.G.B#149204#2#152160>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº /2023-IPAAM.
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 
03/2023. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e 
JOANA PAULA DA SILVA DANTAS., neste ato representado por meio 
de procuração, pela outorgada Dr. RONALDO DE OLIVEIRA LOBATO. 
RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: Como Cláusulas por 
Compensação ambiental em decorrências dos impactos ambientais 
negativos não mitigáveis, a DOAÇÃO de 02 unidades de computadores 
Desktop. 2.1 O COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 20 
(vinte) dias a contar da assinatura do TACA, o pagamento da multa 
referente aos Autos de Infração nº 1071/2022-09 e 5751/2022-93, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com redução de 
90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais), que deverá ser pago junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente 
- FEMA, Banco Bradesco, Agência 3739-7, Conta Corrente 62.352-0, 
CNPJ 08.013.371/0001-10.
Manaus, 23 de agosto de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#149204#2#152160/>
Protocolo 149204
<#E.G.B#149350#2#152312>
PLASMEG INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 194/2023, que 
autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua 
Professora Úrsula Monteiro, n° 17, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
03º01’6,99” S e 60°3’5, 19” W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#149350#2#152312/>
Protocolo 149350
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO