DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº523/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1
PEDRO LUCAS BEZERRA DA SILVA
430.968-2-6
7
R$ 140,00
TOTAL
R$ 140,00
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.881, de 31 de Dezembro de
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE NOMEAR, MILENA ALEXANDRE VITAL, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DAS CIDADES, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA CC 0084/2023-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.881 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MILENA ALEXANDRE
VITAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Água, Esgoto e Drenagem
Urbanos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2021
NUP: 43022.002284/2023-38
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 216/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada Contratada; V – ENDEREÇO: Rua João
Epifânio n.º 650 – Bairro Centro – Morada Nova/Ce – CEP: 62940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º
16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002284/2023-28, enquanto parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, II, VI e VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento
tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos e de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao
Contrato nº 216/2021, encerrando-se nos dias 18/02/2024 e 01/12/2023, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
18/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 30/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2022/SOP,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA
Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Das Oiticicas, nº 413 – bairro
Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 28.149.744/0001-91, estabelecida na Av. Oliveira
Paiva, nº 2579 - sala 02 - bairro Parque Manibura, CEP 60.821-802, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 2005010317696 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
042.932.623-85, residente e domiciliado na Rua Projetada, nº. 55, Bairro Urucunema, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva,
nº 2579 - sala 02 - bairro Parque Manibura, CEP 60.821-802, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 07622300/2023, parte integrante deste termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº174/2022/SOP, por mais 130 (cento e trinta) dias, passando seu término previsto, para o dia 12/01/2024, cujo objeto consiste na
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-596, NO TRECHO: BATURITÉ – CANDEIAS EM BATURITÉ/CE, COM EXTENSÃO DE
7,90KM.; IX - VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: 12/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
XII - DATA: 01/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP-
CONTRATANTE) e TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2022
NUP: 43022.002697/2023-11
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 234/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº
55, sala 1105, Torre Sul, Cocó - CEP: 60.192-025, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002697/2023-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem
como com o art. 57, § 1º, incisos I, III e IV da Lei Federal nº 8.666/93.; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 234/2022, encerrando-se no dia 01/02/2024; IX – VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:01/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do
qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 06/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (Representante da CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2022
NUP: 43022.002527/2023-28
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0235/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.775.721/0001-67, doravante deno-
minado Contratada ; V – ENDEREÇO: Av. Morada Nova n.º 01 – Morada Nova/Ce – CEP: 62940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º,
inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.002527/2023-28, parte integrante
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