DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
VIPROC: 07008580/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07008580/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 
011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIO-
NAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – RESIDENCIAL YOLANDA QUEIROZ - REAJUSTE DA MEDIÇÃO 13.ª - PERÍODO (01/08/2022 A 11/08/2022); 
NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 17.819,60 (Dezessete mil, oitocentos e dezenove reais 
e sessenta centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07008858/2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 07008858/2023 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ASSUNTO: D.E.A. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 
37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 
011/2020; SACC: 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 01, REGIO-
NAIS I E III, EM FORTALEZA-CE – BONSUCESSO – REAJUSTE DA MEDIÇÃO - 13.ª - PERÍODO (21/01/2022 A 31/01/2022); NATUREZA DA 
DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR: R$ 14.675,09 (Catorze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e nove centavos); 
ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA; Em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE VALE CULTURA
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna público o Edital Reformulado de Credenciamento de Operadoras de Serviço 
de administração, gerenciamento e fornecimento de vale cultura. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (www.cagece.com.br), onde 
poderão obter o Edital e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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AVISO DE CREDENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE torna público o Edital de credenciamento Nº03/2023 para prestação de serviço 
de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (www.
cagece.com.br), onde poderão obter o Edital e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 14 de 
setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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COMUNICADO Nº01 - PRIMEIRA LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO Nº02/2023
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio da Comissão para Elaboração de Termo de Credenciamento para Empresa 
de Elaboração de Projetos de Engenharia (Expansão e Melhorias Operacionais), Elaboração de Projetos Estruturais, Serviços de Topografia e Serviços de 
Geotecnia, apresenta a primeira lista de EMPRESAS credenciadas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, obedecendo os critérios de 
ordenamento firmados. 1 - Geocron - Sondagens e Soluções Ambientais. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0065/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°0065/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitação e Contratos da 
Cagece - Processo nº 0901.000385/2023-11; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo vigência, por mais 24 (vinte e quatro) 
meses, e de execução, por mais 29 (vinte e nove) meses, do Contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 730.799,42 (setecentos e trinta mil, sete-
centos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado a partir de 07 de junho de 2024, para terminar em 06 de junho 
de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 05 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Luís 
Paulo Rodrigues Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0157/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0157/2021 -DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, 
publicado em 2018, e do inciso VI, do art. 81, da Lei Federal nº 13.303/2016, no Parecer da Diretoria Jurídica da Cagece - Processo nº 8042.000817/2023-
36-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuação salarial e o realinhamento do Vale-transporte, com alteração do valor mensal 
do Contrato em referência, para R$ 1.075.110,75 (um milhão, setenta e cinco mil, cento e dez reais e setenta e cinco centavos), e do seu valor global para 
R$ 32.253.322,50 (trinta e dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), para o período de janeiro de 
2023 a janeiro de 2024. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,13%; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.253.322,50 (trinta e dois milhões, duzentos 
e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Leite Gonçalves Cruz; Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lúcia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE