DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
ATIVIDADE ELETIVA
MUNICÍPIO
13
on-1864957033
Francisco Galba Nogueira da Fonseca Filho
Fotografia
Aquiraz
14
on-1237316013
Francisco Goldberg de Souza Batista
Teatro
Caucaia
15
on-84859807
Geíza de Oliveira Melo
Música
Farias Brito
16
on-707298233
Geíza de Oliveira Melo, Geíza, Geíza Mello
Música
Farias Brito
17
on-1998972589
George Lucas da Silva Ferreira
Artes Visuais
Crato
18
on-1095014452
George Luiz Freitas Barbosa
Teatro
Uruburetama
19
on-776452518
Jhonatan Barbosa de Freitas
Audiovisual
Quixeramobim
20
on-1847504235
José Cardoso Bezerra de Oliveira Brito (Zé de Britto)
Artes integradas
Crato
21
on-1356640920
Júlia Peredo Sarmento
Circo
Fortaleza
22
on-1573513460
Júlia Sarmento
Circo
Fortaleza
23
on-1356640920
Júlia Sarmento
Circo
Fortaleza
24
on-803051453
Kayo Filipe Alves da Silva
Artes Visuais
Nova Olinda
25
on-1163706042
Léo do Abstrato
Artes Visuais
Fortaleza
26
on-1519752877
Letícia Lima de Patrício Ribeiro
Produção Cultural
Fortaleza
27
on-1558242969
Mailson Furtado Viana
Literatura
Varjota
28
on-540116257
Manuela Lustosa Guerreiro
Dança
Palmácia
29
on-1659734485
Maria Cláudia Vicente da Costa
Teatro e Cultura Popular
Pacatuba
30
on-1357112857
Maria Luana Reis
Música
Guaiúba
31
on-1282402912
Miguel Oliveira Ferreira
Artes visuais
Juazeiro do Norte
32
on-1020625950
Milza Gama Maia da Cunha
Dança
Fortaleza
33
on-778623045
Nathan Ximenes
Artes Visuais
Varjota
34
on-1018546311
Patrocínio Santos de Sousa
Música
Aiuaba
35
on-1707786463
Paulo Bernardo Benevides
Artes Integradas
Fortaleza
36
on-1017641103
Renata de Oliveira Santos
Moda
Caucaia
37
on-1031136646
Renata de Oliveira Santos
Artes visuais
Caucaia
38
on-805371605
Rhamon Diêgo Sousa Soares
Teatro
Fortaleza
39
on-1666178799
Roberto Ferreira
Literatura
Barro
40
on-1769642495
Robyson Alves Brasil
Teatro
Maranguape
41
on-832351962
Rogerio Nougueira Lima
Cinema e Audiovisual
Fortaleza
42
on-350589793
Tatiana Soares Gonçalves
Produção Cultural
Fortaleza
43
on-1776005818
Tatiana Soares Gonçalves
Audiovisual
Fortaleza
44
on-903662727
Valter Gonçalves Moreira Filho
Cultura Afro-brasileira
Barbalha
LISTA DE NÃO CADASTRADOS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
ATIVIDADE ELETIVA
MOTIVO DO NÃO CADASTRAMENTO
1
on-1500816095
Alexsander Javé Furtado de Lima
Música
Descumprimento do item 5.6.1 - f
2
on-2035201325
Cristiano de Oliveira
Artesanato Produtivo
Pontuação inferior ao valor mínimo
3
on-122937277
Danillo Vilela Macedo (Dingo Lingo)
Malabares
Descumprimento dos itens 5.6.1 - b / f
4
on-169845765
Evaldo Araújo Nunes
Cultura popular da teoria à prática
Descumprimento do item 5.6.1 - f
5
on-235513400
Israel Lucas Rodrigues de Castro
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b
6
on-1855104860
José Willamy Ferro Gomes
Teatro
Descumprimento do item 5.6.1 - b
7
on-485077963
Klediane Sousa Cordeiro Furtado
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b
8
on-966650456
Lilia Ricardo de Sousa
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - f
9
on-532459154
Lilia Ricardo de Sousa
Literatura
Descumprimento do item 5.6.1 - f
10
on-793105477
Mailson Furtado Viana
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b
11
on-1062323533
Márcio Fernando Tomé Martins
Produção Audiovisual
Descumprimento do item 5.6.1 - g
12
on-1351521981
Mario Sergio Mesquita da Costa
Cultura Popular
Descumprimento do item 5.6.1 - g
13
on-780719534
Mario Sergio Mesquita da Costa
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b
14
on-246595617
Mônica Rodrigues Ribeiro
Contação de histórias
Descumprimento do item 5.6.1 - f
15
on-2121113055
Nathan Ximenes
Artes Visuais
Descumprimento do item 5.6.1 - b
16
on-909768863
Pedro Ernesto Gonçalves Damasceno
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b
17
on-775656365
Rafael Rolim Farias
Teatro
Pontuação inferior ao valor mínimo
18
on-894947583
Renan Gomes Pereira
Expressões Artísticas Contemporâneas
Descumprimento do item 5.6.1 - f
19
on-530564193
Tailan Nunes Calu
Teatro
Descumprimento do item 5.6.1 - f
20
on-530822624
Yasmine Maciel de Azevedo
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2023
PROCESSO Nº27001.001221/2023-46
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001–11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domi-
ciliada nesta Capital. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede no endereço Calçada Canopo 
n° 11 Cep nº 06541-078, bairro: Alphaville, andar 2 sala 3, Centro Apoio II, Santana de Parnaíba - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, 
telefone: (11) 4154-2398, e-mail: contato@primebeneficios.com.br, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela procuradora, Sra. 
RENATA NUNES FERREIRA, brasileira, portador do RG nº 485370104 SSP SP e CPF nº 371.237.288-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automo-
tivos, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado, para 
atender, sob demanda e mediante a utilização de sistema informatizado, a frota oficial da Secretaria da Cultura e seus Equipamentos Culturais dentro do 
Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas neste 
Termo de Contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2002, no 
Decreto Federal nº 10.024/2019 e no Decreto Estadual nº 32.824/18. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 
12 (doze) meses, com início na data de assinatura. VALOR GLOBAL: O custo total estimado para execução deste Contrato é de R$ 95.252,84 (noventa 
e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com os percentuais de desconto totalizando R$ 95.157,59 (noventa e cinco mil, 
cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT; Programa: 211; 
AÇÃO: 20528; PF: 2700018032020M; Fonte: (500)-(501) Tesouro. Dotações: 184 - 27100003.13.122.211.20528.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PRIME 
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO