DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA  COADM Nº195/2023 22001.011839/2023-09 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSOR da EEEP VIRGÍLIO TÁVORA  – CREDE 18, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 43ª Jornada de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, 
para o trecho Juazeiro do Norte/Rio de Janeiro/Juazeiro do Norte, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto 
nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº195/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
SIDNEY PAULINO 
DO NASCIMENTO
11 A 14/09/2023
JUAZEIRO DO NORTE/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 3.324,24
R$ 3.466,19
PEDRO DE 
CASTRO ROLIM
11 A 14/09/2023
JUAZEIRO DO NORTE/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 3.324,24
R$ 3.466,19
KAUAN RODRIGUES 
GOMES
11 A 14/09/2023
JUAZEIRO DO NORTE/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 3.324,24
R$ 3.466,19
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ALEXANDRE BARBOSA 
SOARES/2220181020787
11 A 14/09/2023
JUAZEIRO DO NORTE/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  166,49
R$ 3.324,24
R$ 3.490,73
*** *** ***
PORTARIA Nº0925/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.0074842023-45, RESOLVE, de conformidade com o 
artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU-
LAÇÃO, o PROFISSIONAL do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotado nesta Secretaria da Educação, conforme constante do 
anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 
28 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0925/2023-GAB DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30323912
WILLIAM ALVES FONSECA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
24/07/2023
22001.0074842023-45
*** *** ***
PORTARIA Nº0958/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
05221244/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor PATRICIA VERAS RODRIGUES, matrícula 
48185215, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 18 de Maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0964/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do NUP 22001.016885/2023-96, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSEFA PEREIRA LEITE, matrícula nº 02158914, Auxi-
liar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, ocorrido em 11 de agosto de 2020, conforme 
informação expedida pelo SISOBI – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos, em 11 de agosto de 2020, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0966/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do NUP 22001.016995/2023-58, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de TEREZINHA LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula nº 
07446810, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, ocorrido em 18 de Setembro de 
2021, conforme informação expedida pelo SISOBI- Sistema Informatizado de Controle de Óbitos, em 18 de Setembro de 2021, com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0969/2023 – GAB 22001.007274/2023-57 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do NUP 22001.007274/2023-57, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113, da Lei nº 9.826 de 
14 de maio de 1974, AUTORIZAR o servidor PEDRO PAULO DE MEDEIROS, matrícula 97936668, ocupante do cargo de Professor, lotado na EEM 
Mariano Martins, a afastar-se de suas atividades profissionais, a partir 18 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023, a fim de participar como pales-
trante no 22º Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization, em Huatulco, México, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0971/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007933/2023-55, RESOLVE, de conformidade com 
o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza 11 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ