DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2022/PROCESSO Nº07622327/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Cidio Martins nº
231, Bairro João Paulo II, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, portador do CPF nº 021.662.353-79 e RG nº 2002023005987 SSP-CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2022, publicado no D.O.E de 19.10.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência e execução ao contrato e informar valor complementar ao contrato ora aditado que
tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacajus do Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁU-
SULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação
dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 1.643.116,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, cento e
dezesseis reais), em conformidade com a justificativa, exarada no Despacho da COPEM/SEDUC, datado em 01 de setembro de 2023, fls. 02 e IG nº 1282425
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado,
fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2023 até 02 de setembro de 2024, conforme justificativa
exarada no DESPACHO – COPEM/SEDUC, datado em 01 de setembro de 2023, fls. 02 e IG nº 1282425 constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 01 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARCOS MATEUS NEVES COELHO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva Luz, 2.
Ilegível. Fortaleza 13 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº375/2022/PROCESSO Nº22001.008631/2023-02
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, estabelecida na Rua Humberto Morona, nº 185 – Cristo Rei,
Curitiba/PR, CEP: 80.050- 420 inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HUGO
HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, inscrito no CPF sob nº 032.957.839-18 E RG nº 7.043.296-0, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
375/2022, publicado no D.O.E de 02.12.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem como objeto o serviço de preço para Taxa por Transação
(Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do
Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), passando de R$ R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais) para R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor global do contrato, conforme CI nº 000031 da CECON datado em 02 de agosto de 2023 e IG Nº 1279760, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA:
22 DE AGOSTO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA -
Contratada TESTEMUNHAS: 1. HANNA LETICIA CARREIRO XAVIER , 2. LUCIANA DA COSTA PEREIRA. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07229056/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0209-08,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: E. RODRI-
GUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edivaldo Rodrigues do Nascimento;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 20230001
publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 07229056/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma
de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.525,87 (nove mil quinhentos e vinte cinco
reais e oitenta sete centavos), que representa 23,66% (vinte três inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Edivaldo Rodrigues
do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Zildene Marques da Costa, 02- Claudio Marcos de Souza. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06987356/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMARA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0420-49, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco David Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MASTER
COOL REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n°
2023/03721 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 06987356/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
do contrato, que tem por objetivo REMOÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, da Escola EEFM Dom Hélder Câmara,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (setenta e
cinco) dias, a partir de 17/07/2023 até 29/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
16 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – Antônio Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Maria Fátima Rodrigue dos Santos, 02- Rita Inara Braga Barros. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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