DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06738771/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V -
ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022,
CONTRATO 10/2022 publicado no DOE de 16/12/2022 e de acordo com o processo nº 04191597/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS (PAV. SUPERIOR) E ESCADA, da EEM JOSÉ ALVES
DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 01 de agosto de 2023 até 29 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE – Nilson Bento da Silva – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 05 de setembro de 2023 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06959778/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH - CREDE 06 - FORQUILHA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Prado Almeida ; III - ENDEREÇO: FORQUILHA/
CE; IV - CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO PAULO
BEZERRA MAGALHÃES; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a CARTA CONVITE Nº 001/2023, e o contrato 01/2023 publicado no D.O.E. de 18/04/2023 e de acordo com o PROCESSO Nº 06959778/2023 e
regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORQUILHA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR do contrato 01/2023, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 12.622,15 (doze mil seiscentos e vinte e dois reais e quinze centavos), que representa aproximadamente 24,98% (vinte e quatro
inteiros e noventa e oito centésimos por cento) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo
Prado Almeida - CONTRATANTE – João Paulo Bezerra Magalhães – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luiz Amaro dos Santos, 02- Igor Lima
de Alcantara. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07364824/2023
I - ESPÉCIE: 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisca Pinto dos Santos - CREDE 08 - Ocara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-
06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOAF –
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ernane dos Santos; V - ENDEREÇO: Ocara/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 10/2022 publicado no DOE de
28/10/2022 e de acordo com o processo nº 07364824/2023, regulamentado no 57, § 1º ,inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo: Aquisição gêneros
de alimentação – Agricultura familiar, ano letivo 2022, da Escola de Ensino Médio Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de
25/08/2023 até 23/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE – José Ernane dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ
LOPES, 02- FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06763431/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos,
N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO; III - ENDEREÇO:
Itaitinga - Ce; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, com sede à Rua 103, nº 72, Bairro: Conjunto
Tupã Mirim – Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza, CEP 60.744-410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar
Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 03/2022, publicado no DOE de 08/12/2022, nº 244 pag. 30 e de acordo com o processo nº 06763431/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Construção de uma sala de aula, da EEMTI Antônio Geraldo
de Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 05/08/2023 até 31/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02/05/2023 até 30/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GEOVANI MILHOMES MARANHÃO
CONTRATANTE Cezar Mathias Gadelha dos Reis CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06757369/2023
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço Av. XII,
nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jefrei
Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 14/12/2022
e de acordo com o processo nº 067573692023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de Julho de 2023 a 05 de
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