DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Setembro de 2023.O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 11 de Agosto de 2023 até 06 de Fevereiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha CONTRATANTE Dayane Silva Pinto de Oliveira CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1CLAUDIO MARCOS DE SOUSA 2ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100802920/2367/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 1, com o endereço na Av. General
Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10 dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora a Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: PACATUBA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.657.715/0001-90, à Rua 08 (Loteamento Alto da Pavuna), nº 272,
Bairro: Pavuna, CEP 61808- 125, PACATUBA/CE, representado neste ato pela Sr. GABRIEL ARRUDA BEZERRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023, publicado no DOE de 27/07/2023,
de acordo com o processo nº 22001.003480/2023-98 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição dos serviços de
fornecimento de kit alimentação conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 07/2023 que trata do valor, será acrescido de R$ 2.682,86 (dois mil seiscentos e oitenta e dois e
oitenta e seis centavos) que representam 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) que será pago conforme contrato original.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
31 de JULHO de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE GABRIEL ARRUDA BEZERRA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.012038/2023-52
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino Coelho; III - ENDEREÇO: BREJO SANTO/
CE; IV - CONTRATADA: C. P. DOS SANTOS GAS - ME, inscrita no CNPJ sob 18.120.574/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Pereira
dos Santos; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica 01/2023 publicado no DOE de 13 de fevereiro de 2023 e de acordo com o processo n° NUP 22001.012038/2023-52 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II c/c Art. 65, I,B, §1º da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo acrescentar valor para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), que representa 16,67%
(dezesseis virgula sessenta e sete por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley
Justino Coelho - CONTRATANTE – Cicero Pereira dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria
Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011467/2023-11
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.011467/2023-11 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimen-
tícios da agricultura familiar para alimentação escolar , da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 39.961,69 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE – Fran-
cisco Ferreira Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza,
05 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07275902/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ;
III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 32.526.831/0001-98, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Eusebio Farias Aragão Filho; V - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 29/05/2023 e de acordo com o processo nº 07275902/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DE 4 SALAS, LABORATORIO
DE CIÊNCIAS E ÁREAS EXTERNAS, da Escola EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 86 (oitenta e seis) dias, a partir de 28/08/2023
até 21/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de agosto 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Francisco Eusebio Farias Aragão Filho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIR PAIVA, 02 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05908657/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Gestor, Sr. Rogers Sousa de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
Fechar