DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº 2021/017859 e Termo de Participação 2021/011 publicado no DOE de
24/11/2021 e de acordo com o processo nº 05908657/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 Kg) da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 20
de julho de 2023 a 14 de maio de 2024.O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 20 de julho de 2023 a 14 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, RENATO SANTANA
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBER NOBRE DA SILVA, 02 - ANA M. SILVA. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001011471/202371
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDAR FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2023; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA. inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0618-50, crede 18 - Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Sra. Francisca
Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES
DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucivan José
Vieira Silva; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011471/2023-71, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e mudar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.638,50( Quarenta e quatro mil, seiscentos e
trinta e oito reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de
agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO MORAIS BRITO, 02 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001010994/202308
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0574-02, crede 20 - Porteiras/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Faustino da Silva Neto; III - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; IV -
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.458/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tiago Tavares Felinto; V - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo como processonº22001.010994/2023-08
e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: PORTEIRAS/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento
de gêneros alimentícios, da EEMTI Aristarco Cardoso, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 01/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 18.967,60 (Dezoito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), que representa aproximadamente 24,98% (Vinte e quatro
inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago em01(uma)parcela de acordo com o contrato em execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Agosto de 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE, Tiago Tavares Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruno Juliano
Alves de Souza, 02 - Edipo de Santana tiburtino. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2023/PROCESSO Nº06626027/2023 E 07204053/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA.,
com sede na Rua Mutamba, nº 175, Letra A, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066.0001-89, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n°
97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-53, residente e domiciliada na Rua Dom Hélio Campos, n.º 493, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE,
CEP. 60.311.630, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: .Contratação de empresa terceirizada, cujos empregados são regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para
prestação de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das áreas de Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro e Merendeira, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição . ITEM: 1 ESPECIFICAÇÃO: Auxiliar
de SERVIÇOS GERAIS CBO: 514320 ISS: 5,00% CARGA HORÁRIA: 44 h semanais QUANT.198 ITEM: 2 ESPECIFICAÇÃO: PORTEIRO CBO:
517410 ISS: 5,00% CARGA HORÁRIA: 44 h semanais QUANT.89 ITEM: 3 ESPECIFICAÇÃO: MERENDEIRA CBO: 513205 ISS: 5,00% CARGA
HORÁRIA: 44 h semanais QUANT.339 TOTAL: 626 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação
n.º 25/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, contado a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. 9.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 12.967.938,48 (doze milhões, novecentos e
sessenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do tesouro/manutenção e finalístico conforme item 5 do Projeto. ENSINO
MÉDIO – TESOURO Dotação Funcional Dotação Funcional 5529 22100022.12.362.433.20112.01.339034.1.5009100000.0 2253 22100022.12.362.433.2
0112.01.339037.1.5009100000.0 7319 22100022.12.362.433.20112.02.339034.1.5009100000.0 10415 22100022.12.362.433.20112.02.339037.1.5009100
000.0 5431 22100022.12.362.433.20112.03.339034.1.5009100000.0 2238 22100022.12.362.433.20112.03.339037.1.5009100000.0 3962 22100022.12.362
.433.20112.04.339034.1.5009100000.0 12103 22100022.12.362.433.20112.04.339037.1.5009100000.0 2344 22100022.12.362.433.20112.05.339034.1.50
09100000.0 5429 22100022.12.362.433.20112.05.339037.1.5009100000.0 8729 22100022.12.362.433.20112.06.339034.1.5009100000.0 10264 22100022
.12.362.433.20112.06.339037.1.5009100000.0 7288 22100022.12.362.433.20112.07.339034.1.5009100000.0 796 22100022.12.362.433.20112.07.339037
.1.5009100000.0 8977 22100022.12.362.433.20112.08.339034.1.5009100000.0 8736 22100022.12.362.433.20112.08.339037.1.5009100000.0 7127 22100
022.12.362.433.20112.09.339034.1.5009100000.0 5448 22100022.12.362.433.20112.09.339037.1.5009100000.0 11999 22100022.12.362.433.20112.10.3
39034.1.5009100000.0 3804 22100022.12.362.433.20112.10.339037.1.5009100000.0 7285 22100022.12.362.433.20112.11.339034.1.5009100000.0 8883
22100022.12.362.433.20112.11.339037.1.5009100000.0 11859 22100022.12.362.433.20112.12.339034.1.5009100000.0 10265 22100022.12.362.433.201
12.12.339037.1.5009100000.0 5471 22100022.12.362.433.20112.13.339034.1.5009100000.0 12049 22100022.12.362.433.20112.13.339037.1.500910000
0.0 10269 22100022.12.362.433.20112.14.339034.1.5009100000.0 12119 22100022.12.362.433.20112.14.339037.1.5009100000.0 EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL – TESOURO Dotação Funcional Dotação Funcional 5467 22100022.12.362.441.20123.01.339034.1.5009100000.0 587 22100022.12.362.441.20
123.01.339037.1.5009100000.0 3880 22100022.12.362.441.20123.02.339034.1.5009100000.0 3961 22100022.12.362.441.20123.02.339037.1.500910000
0.0 561 22100022.12.362.441.20123.03.339034.1.5009100000.0 12088 22100022.12.362.441.20123.03.339037.1.5009100000.0 623 22100022.12.362.44
1.20123.04.339034.1.5009100000.0 5470 22100022.12.362.441.20123.04.339037.1.5009100000.0 8799 22100022.12.362.441.20123.05.339034.1.500910
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