DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573182/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO 
DE SURDOS – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Carla 
Alves dos Santos CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA MEI , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.7930001-58, representado neste ato pelo 
Sr. Jose Ailton A breu Barbosa. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em ar-condicionado e bebedouro, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 007/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vente) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.742,00 (hum mil setecentos e quarenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.O - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Carla Alves dos Santos - CONTRATANTE - Jose Ailton A breu Barbosa - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Carvalho de Paiva, 02- Felipe oliveira de Sousa. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393605/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA MARIA JOÉLIA 
DE CARVALHO SILVA – CREDE 09 – PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556-12, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, represen-
tado neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08542 e Termo de Participação nº 0008/2023 
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
ordem de fornecimento/serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE - RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07082829/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA 
– CREDE 10 – PALHANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representada neste ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA 
MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Expediente, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/21930 e Termo de Participação nº 20230017 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.306,73 
(dois mil, trezentos e seis reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes - CONTRATANTE 
- MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. 
Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03216995/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES. CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-
50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PATRÍCIA FREIRE DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12277/2023 e Termo de Participação nº 2023/0004. 
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – PATRÍCIA FREIRE DE ARAUJO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07177900/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO, estabelecida na Av. Cônego de 
Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Rosângela Maria Adriano Carneiro CONTRA-
TADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA CNPJ: 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da 
ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 20230042 , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07177900/2023 e Termo de Participação 
nº 20230042 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.591,00 (Um mil e quinhentos e noventa e 
um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosângela Maria Adriano Carneiro - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUCIARA BARROS ANDRADE, 02- MARIA GONÇALVES DA ROCHA. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941161/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, estabelecida a Rua AV.L, Nº S/N, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101- 
2990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74,