DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº174  | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07032325/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 
3531 - 4836, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560- 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a)da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: SANTANA E PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.324.951/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME OS GRUPOS I E II, PARA 
AS AÇÕES DO ENEM #VOU2DIAS DA CREDE 20 - MAPP 1365, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
12.920,40 (Doze Mil, novecentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.01.339030.1.5509200000.1 394949. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira 
- CONTRATANTE – Cícero Aldo Silva Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO, 02- SUELY DA 
SILVA CÂNDIDO. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04043768/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA 
DINIZ,Município de Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRA-
TADA: TD DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58 ,representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/22137, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 0007/2023 e Termo de Participação nº 2023/22137, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de 
execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.139,70 
(Doze mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison 
Alexandre da Silva,CONTRATADA-THALISON DIOGENES DANTAS e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana 
da Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05728683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, 
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr. Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: RENATA LIMA 
XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº 50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (Quinhentos e Vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias- CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- JANY KAROLINY LIMA SOARES. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573441/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, estabelecido 
à AV. Rui Barbosa,1970-Aldeota, Município de Fortaleza/Ce,Fone: (85) 3101.1391, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: 
JESUS ALBiNO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, corn sede à Rua (Av), Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, 
Bairro Jose de Alencar, Município Fortaleza, CEP 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA E DEDETIZAÇÃO EM GERAL, 
em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 3 
1.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 08/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07171619/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE, estabelecida à Avenida Coronel Carvalho, nº2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-164, Telefone (86)3101-2692, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com 
sede à Rua São Francisco, nº 260, BOM JARDIM, CEP 60545-064, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2023 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22931 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.575,00 (Um mil, quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos 
- CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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